Ao jogar para fora do carro as flores que recebeu como uma homenagem aos ciclistas mortos nas Marginais, o prefeito João Doria não só foi grosseiro com a mulher que fazia um tipo de protesto pacífico.
Ele violou o artigo 172 do Código de Trânsito Brasileiro – “atirar do veículo ou abandonar na via objetos ou substâncias”, infração de gravidade média, punível com 4 pontos na carteira do motorista e multa de R$ 85,13.
Para a lei, não importa se o objeto foi jogado pelo motorista ou o passageiro – no caso, o Doria. A multa vai para o dono do carro – provavelmente ele –, e os pontos para a carteira do condutor, o motorista de Doria.
O problema maior é o mau exemplo.
Um dos mais graves problemas da cidade é o descarte de objetos em vias públicas.
Parece pouco, mas em uma cidade de 11 milhões de habitantes, se todos jogarem um papelzinho de bala no chão, os bueiros ficarão entupidos e a poluição dos rios aumentará.
O Tâmisa de Londres, por exemplo, ficou limpo não apenas porque houve investimento pesado na instalação de rede de esgotos e na construção de estações de tratamento.
Houve uma intensa campanha para educar a população no sentido de que ninguém deveria atirar objetos no chão, pois, de alguma forma, se não ficarem enroscados no bueiro, vão para o rio.
No Brasil, algumas cidades, como Goiânia ou o Rio de Janeiro, têm leis que estabelecem multas para quem joga objetos na rua.
Em São Paulo, tramitam na Câmara Municipal projetos para punir com multa cidadão que se comportam como o prefeito João Doria.
Pelo menos um projeto já passou por todas as comissões, mas ainda não foi votado pelo plenário.
No Senado, um projeto de lei apresentado pelo ex-senador Pedro Taques, hoje governador do Mato Grosso do Sul, prevê tornar a prática punível com multa em todo território nacional.
Ao dar parecer favorável ao projeto, o relator, senador Jorge Viana, do PT, disse que a maneira mais efetiva de punir quem suja a cidade é com multa.
“Sanções pecuniárias ainda são ações pedagógicas e preventivas necessárias para se evitar condutas indesejadas”, disse ele.
Doria, que espalhou pela cidade adesivos com o slogan de sua administração, Cidade Linda, não tomou ainda nenhuma iniciativa nesse sentido.
No governo de Gilberto Kassab, há sete anos, foi sanciona a lei que prevê multa para quem joga lixo em local impróprio, mas apenas se a quantidade de lixo for superior a 50 quilos.
No site da prefeitura, tem uma campanha que o prefeito João Doria deveria ver.
Chama-se Minuto Cidadão, a Cidade Mais Perto de Você.
Renato, do Cangaíba, pergunta:
“Por que a prefeitura não cria multa para quem joga lixo na rua?”
O locutor responde:
“A multa existe, Renato. Começa em 50 reais e vai até 12 mil quando uma empresa ou pessoa joga na rua uma quantidade de lixo ou entulho maior do que 50 quilos. Só que, mais importante do que a multa, e a conscientização de todos de que o lixo deve ser descartado no lugar certo.”
As flores não são lixo, mas, se Doria não queria recebê-las, poderia descartá-las em local próprio.
Faltou consciência ao cidadão.