Publicado originalmente no RFI
O jornal Le Monde noticia que a França retirou a medalha da Ordem Nacional do Mérito do torturador argentino Ricardo Cavallo, condenado duas vezes à prisão perpétua nos anos 2000 por crimes contra a humanidade durante a ditadura na Argentina (1976-1983). Cavallo recebeu a condecoração em 1985, em Paris, mas não poderá mais reivindicar a distinção.
O governo francês finalmente decidiu retirar sua medalha da Ordem Nacional do Mérito deste ex-soldado, hoje com 68 anos, condenado duas vezes na Argentina. A primeira, em 2011, por sequestros, sessões de tortura, espancamentos e assassinatos na sinistra Escola Superior Marinha (ESMA), transformada, sob a junta militar, em um centro de detenção ilegal a partir do qual desapareceram cerca de 5.000 oponentes à ditadura argentina. A segunda vez em que foi condenado, em 2017, Cavallo foi julgado por sua participação nos “voos da morte”, durante os quais os prisioneiros, depois de torturados, eram drogados e depois jogados ainda vivos de aviões no mar.
Segundo o Le Monde, Cavallo foi reconhecido como responsável pelo desaparecimento, em 1977, de duas freiras francesas, Alice Domon e Léonie Duquet. Mas, alguns meses antes do final da ditadura, em reconhecimento aos seus serviços prestados, aquele que era apelidado em seus tempos de ESMA como “Sérpico” ou “Marcelo” foi enviado à França, como adido da Marinha na Embaixada da Argentina em Paris. Foi neste momento, em 27 de junho de 1985, dois anos após o retorno da democracia, que o Estado francês lhe concedeu a Ordem Nacional do Mérito, desconhecendo sua participação nos crimes.
Impunidade
Na época, a impunidade era total para os torturadores da ditadura. Duas leis de anistia tinham sido aprovadas, em 1985 e 1986. Milhares de soldados, policiais e civis responsáveis por esses crimes escaparam à Justiça.
Em 1989, Cavallo, ainda livre para se mudar, estabeleceu-se no México sob o nome de Miguel Angel Cavallo. Sua verdadeira identidade só foi revelada 11 anos mais tarde pelo jornal mexicano Reforma. Ele foi, então, extraditado para a Espanha, onde o juiz espanhol Baltasar Garzon apresentou uma queixa, em nome da justiça universal, contra muitos algozes argentinos por “genocídio e terrorismo de Estado”, devido aos crimes cometidos durante a ditadura.
Preso no aeroporto de Cancún em 24 de agosto de 2000, enquanto se preparava para fugir para a Argentina, onde sabia que estava protegido, Cavallo foi enviado a Madri seis meses depois. Mas enquanto aguardava seu julgamento na Europa, a Argentina anulou a anistia, em 2003, abrindo caminho para um julgamento em Buenos Aires. Cavallo foi finalmente extraditado em 2008.
A Ordem Nacional do Mérito, concedida pela França em 1985, irritou organizações de direitos humanos, que assinaram uma carta em janeiro pedindo às autoridades francesas que a retirassem. “Nós que sofremos na carne sua perversão, sua violência e seu cinismo, só pudemos nos surpreender quando descobrimos que essa distinção havia sido dada a um criminoso”, escreveram Victor Basterra, Miriam Lewin e Lila Pastoriza, sobreviventes da ESMA.