O ex-comandante do Exército, Marco Antônio Freire Gomes, em depoimento à Polícia Federal, revelou informações cruciais sobre a minuta descoberta na residência do ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, associada à investigação da PF sobre o suposto fim do governo Bolsonaro.
Freire Gomes afirmou que o documento encontrado é a mesma versão apresentada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) aos chefes das Forças Armadas em uma reunião realizada em dezembro de 2022.
Segundo o depoimento obtido pela VEJA, o general confirmou que o conteúdo da minuta foi exposto nas reuniões entre Bolsonaro, os chefes militares e o então presidente da República. Freire Gomes destacou que deixou claro a Bolsonaro e ao então ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, a posição do Exército de não aceitar qualquer ato de ruptura institucional.
“Que confirma que o conteúdo da minuta de decreto apresentada foi exposto ao declarante nas referidas reuniões. Que ressalta que deixou evidenciado a Bolsonaro e ao ministro da Defesa [general Paulo Sérgio Nogueira] que o Exército não aceitaria qualquer ato de ruptura institucional”, disse, de acordo com o termo do depoimento.
Este é o primeiro vínculo estabelecido entre o texto encontrado com Anderson Torres e a alegada conspiração golpista investigada pela Polícia Federal.
De acordo com Freire Gomes, a minuta foi apresentada em duas ocasiões aos comandantes das Forças Armadas. Primeiramente, em uma reunião com Bolsonaro no Palácio da Alvorada, e posteriormente, em uma reunião convocada pelo ministro Paulo Sérgio na sede do Ministério da Defesa em 14 de dezembro de 2022.
O ex-chefe do Exército também revelou que Anderson Torres participou de reuniões em que a possibilidade de um golpe de Estado foi discutida. Segundo o depoimento, o ex-ministro fornecia suporte jurídico para as medidas que poderiam ser adotadas.
Os proponentes das medidas golpistas, conforme Freire Gomes, baseavam-se em interpretações jurídicas, incluindo as do jurista Ives Gandra, sobre a utilização das Forças Armadas como Poder Moderador, fundamentadas no artigo 142 da Constituição.
O depoimento de Freire Gomes à Polícia Federal, que durou cerca de 7 horas, foi prestado em 1º de abril. Ele estava na Espanha, visitando a família, quando foi intimado e retornou ao Brasil para cooperar com as investigações.
Além disso, o ex-comandante confirmou que recebia mensagens do tenente-coronel Mauro Cid, ajudante de ordens de Bolsonaro, para acompanhar as discussões golpistas no Palácio da Alvorada. Freire Gomes esclareceu que os áudios enviados retratavam as visitas recebidas pelo então presidente e seu estado de ânimo em relação às medidas discutidas.
Freire Gomes também informou à PF que soube por Cid que o general da reserva e ex-ministro Eduardo Pazuello havia se encontrado com Bolsonaro após as eleições para sugerir medidas golpistas.
A declaração de Freire Gomes sobre a postura institucional foi enfatizada durante o depoimento, indicando sua constante preocupação com a integridade das instituições.
Como noticiado anteriormente, Freire Gomes foi um dos generais que sugeriu a Mauro Cid que deixasse o cargo de ajudante de ordens de Bolsonaro antes do processo eleitoral, visando reduzir sua exposição. No entanto, Cid manifestou sua lealdade ao então presidente e optou por permanecer em seu posto, apesar das preocupações levantadas.