Sem Leo Pinheiro, ex-presidente da OAS, o processo que levou à condenação e, consequentemente, à prisão do ex-presidente Lula não ficaria de pé.

No processo, o que sustenta a condenação é a declaração de Leo Pinheiro de que haveria um caixa geral da propina na OAS e que, nesse caixa, foi debitado o triplex do Guarujá como propina a Lula.

Não existe nenhuma prova de que Lula fosse o dono do imóvel ou que tivesse usufruído do bem. A família dele não tinha chave e nunca passou uma noite sequer no imóvel.

As provas que estão no processo indicam o contrário: o triplex pertencia à própria OAS, que o deu como uma das garantias de uma operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal.

Há uma escritura, registrada em cartório de Salvador, na Bahia, que assegura à Caixa os direitos econômicos sobre o triplex.

Se Lula aceitasse o imóvel, mais cedo ou mais tarde ele teria que pagar à Caixa cerca de 2 milhões de reais.

Para a defesa de Lula, conforme consta das alegações finais do processo, essa operação de crédito na Caixa é a prova mais contundente da inocência de Lula.

O problema é que, desde segunda-feira, quem dá as cartas na Caixa Econômica Federal é o genro de Leo Pinheiro, Pedro Guimarães.

Em tese, sua presença lá representa um potencial conflito de interesses.

Se a Caixa é dona dos direitos econômicos do triplex, a obrigação dela é cobrar sua parte no leilão realizado depois da autorização dada por Sergio Moro, quando ainda era juiz.

Mas, se a Caixa cobrar pelo que é seu, estará desmontada a farsa.

A operação de crédito que possibilitou à OAS receber 300 milhões de reais do Fundo de Garantia administrado pela Caixa está descrita no contrato assinado em 2 novembro de 2009, quando a construtora estava assumindo os projetos da construtora.

Em 25 de fevereiro de 2011, a Caixa respondeu, em aditivo, que uma das garantias para a emissão de debêntures seriam as unidades do empreendimento no Guarujá, inicialmente chamado Mar Cantábrico, mais tarde rebatizado para Solaris.

O contrato foi registrado em um cartório de Salvador e só foi localizado depois de intensa pesquisa realizada pela defesa de Lula.

O advogado, Cristiano Zanin Martins, havia pedido a Sergio Moro que determinasse à Caixa a entrega dos documentos, mas, diante da negativa, realizou por conta própria a pesquisa.

O contrato está juntado no processo, mas a defesa não consegue saber se a Caixa recebeu pela operação de crédito.

Em resposta a um pedido formulado pelo DCM, a Caixa informou que não tem direitos econômicos sobre o triplex.

“O referido imóvel não figura como garantia de operações da Caixa, isto é, a Caixa não possui qualquer relação com a propriedade do imóvel, logo não há o que se falar em prejuízo em razão arrematação noticiada”, diz a nota.

A pedido da assessoria, encaminhei as partes do processo que tratam da vinculação da operação de crédito com os empreendimentos da OAS, entre os quais o Solaris do Guarujá.

Até agora, não recebi resposta complementar à minha pergunta: a Caixa vai assumir o prejuízo com o leilão do triplex?

Toda a documentação, que pode ou não ajudar na defesa de Lula, está agora debaixo da autoridade de Pedro Guimarães.

A instituição informa que, nascido  no Rio de Janeiro, ele é Ph.D. em economia pela University of Rochester, mestre em economia pela FGV/RJ e Bacharel em economia pela PUC/RJ.

Tem vinte anos de experiência no mercado financeiro e coordenou diversas operações de mercado de capitais, como ofertas públicas iniciais (IPO’s), fusões e aquisições (M&A’s), entre outras, além de assessoramento em reestruturações de empresas.

Também foi membro dos Conselhos de Administração da Terra Brasis Resseguros e Eólicas do Sul.

É um currículo de valor, mas será que não haveria na sociedade (ou mercado) ninguém com um currículo de peso como este e que não fosse ligado a um elemento chave na condenação de Lula?

Leo Pinheiro mudou o depoimento dele na Justiça, ainda que não fosse aceito na condição de delator — sempre é importante lembrar que, como delator, ele não poderia mentir, mas como co-réu é um direito dele faltar com a verdade.

Os acusadores é que têm de provar que ele mente.

A palavra de Leo Pinheiro foi aceita como parte do conjunto de indícios para condenar Lula.

E, em razão disso, o ex-presidente da OAS obteve redução da pena no processo do triplex e agora, no caso do sítio de Atibaia, pretende benefícios “em grau máximo”.

O que pode desmontar o castelo de cartas levantado por Leo Pinheiro está justamente nos arquivos da CEF, o que faz da presença de seu genro lá uma temeridade.

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Veja os documentos: