Foto: Divulgação/Ministério da Saúde
No último ano do governo de Michel Temer, o país destinou R$ 3,047 bilhões para a distribuição e subsídio de medicamentos. Atualmente, a previsão de orçamento proposto pelo governo Jair Bolsonaro para o programa Farmácia Popular em 2023 é de R$ 1,018 bilhão, representando apenas um terço dos recursos que ele tinha em 2018. O corte busca preservar recursos para o chamado orçamento secreto.
O programa atende mais de 20 milhões de brasileiros. O corte de recursos consta no projeto de lei do Orçamento de 2023, enviado ao Congresso no fim de agosto. A divulgação dos cortes gerou mal-estar na campanha à reeleição de Bolsonaro. Integrantes do governo, porém, avaliam que não há tempo hábil para enviar mensagem ao Congresso modificando o Orçamento antes da eleição.
Segundo especialistas, a redução de verba para 2023 intensifica o esvaziamento de recursos para o programa nos últimos anos, o que tende a gerar mais gastos para o Sistema Único de Saúde (SUS) adiante, à medida que o tratamento de doenças crônicas reduz o volume de internações. Com informações o Globo.
Na comparação com os recursos previstos em 2022, a queda também é acentuada, de 59%. Criado em 2004, o programa Farmácia Popular fornece medicamentos gratuitamente ou com até 90% de desconto à população por meio de parceria com farmácias particulares.
Bolsonaro afirmou ontem que o Congresso vai reavaliar a situação e que, caso não seja possível, a questão será acertada “no ano que vem”. O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que há “desencaixe temporário” de recursos.
A redução de recursos afetaria o acesso da população de baixa renda a 13 tipos diferentes de medicamentos usados no tratamento de diabetes, hipertensão e asma, além de restringir a distribuição de fralda geriátrica. Os remédios com desconto são para dislipidemia, rinite, doença de Parkinson, osteoporose e glaucoma, além de anticoncepcionais e fraldas geriátricas.