A Controladoria Geral da União (CGU) apontou um superfaturamento de R$ 7,7 milhões na construção da Barragem Retiro, em Cuité, Paraíba, uma obra financiada com recursos federais e estaduais e inaugurada pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Com infortmações do colunista Tácio Lorran, do Metrópoles
O evento de inauguração, em fevereiro de 2022, contou com a presença dos ex-ministros Rogério Marinho e Marcelo Queiroga. Na ocasião, ex-chefe do Executivo chegou a compartilhar imagens da obra em suas redes sociais.
– PARAÍBA: reivindicação da população local há cerca de 50 anos, inaugurada a Barragem Retiro.
@mdregional_br @rogeriosmarinho @govbr pic.twitter.com/RwxMIBiHMU
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) March 7, 2022
Entre as irregularidades, a CGU destacou que o trecho construído da adutora foi menor do que o planejado. “Constatou-se que a modificação no traçado das adutoras da Barragem Retiro, com a redução do comprimento do eixo da tubulação sem a correspondente redução dos quantitativos de serviços e materiais nos boletins de medição, causou o superfaturamento de R$ 4,2 milhões”, aponta o relatório.
Outros R$ 2,2 milhões dizem respeito ao superfaturamento nos volumes de concreto e argamassa aplicados na estrutura da adutora.
A barragem recebeu um total de R$ 70 milhões, sendo R$ 41 milhões de recursos federais e R$ 29 milhões provenientes do governo estadual. O contrato de repasse foi estabelecido entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MDR) e a Secretaria de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente do Estado da Paraíba (Seirhma).
Além disso, a CGU detectou fissuras na barragem, tanto na área interna quanto externa, antes mesmo do enchimento.
Segundo o relatório, isso representa um “potencial risco para a segurança do empreendimento.” “Foram identificadas fissuras em locais diversos das juntas de dilatação da barragem e a obstrução de valas e dos portões de acesso às galerias internas, bem como o serviço de realocação do trecho da rodovia PB-135 para acesso à barragem Retiro não foi executado, o que pode comprometer a segurança e/ou a manutenção adequada da barragem”, conclui o documento.