Na última quarta-feira (8), o governo Lula autorizou a compra 1 milhão de toneladas de arroz após produtores do Rio Grande do Sul serem prejudicados pelas cheias que atingem o estado. O gasto poderia ser minimizado se houvesse estoque suficiente de grãos armazenados para ocasiões como esta além do controle do preço, mas a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) zerou a quantidade dos mantimentos até 2022, impedindo o reabastecimento durante 2023 e o início de 2024.
As reservas públicas de arroz foram zeradas oficialmente em dezembro de 2022, o último mês do governo Bolsonaro, uma medida que data da última década e que esvaziou não apenas o arroz, mas também outros alimentos essenciais, como feijão, trigo e café.
Esses estoques, considerados fundamentais para controlar preços e garantir abastecimento em emergências, são mantidos desde os anos 1960, mas foram reduzidos drasticamente ao longo dos anos.
Apesar das preocupações com a oferta após as cheias no RS, o governo assegura que não há previsão de falta de arroz. Mais de 80% da safra atual já foi colhida, minimizando os riscos imediatos. A autorização para importação na última sexta-feira (10) foi justificada como uma medida preventiva para evitar altas nos preços, uma das funções dos estoques públicos.
Especialistas destacam que a ausência de estoques públicos de alimentos representa uma falha do Estado, especialmente em situações de emergência como as atuais cheias. “Os estoques públicos foram pensados exatamente para eventos como essa enchente, ou seja, situações que possam gerar um problema de oferta interna”, destacou Izete Bagolin, professora titular de Economia do Desenvolvimento e Serviço Social da PUC-RS, em entrevista ao Uol.
Embora o governo tenha anunciado a intenção de retomar a formação dos estoques desde junho do ano passado, até o momento, apenas o milho teve uma reposição significativa. A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) explica que a ausência de reposição no caso do arroz se deve ao preço de mercado, que não atingiu o patamar mínimo estabelecido por lei.
“É possível, porém, formar estoques públicos sem depender da queda do preço. Em geral, a Conab não repõe estoques durante as altas de preço porque, ao comprar do agricultor, estaria reduzindo a oferta do produto no mercado e estimulando ainda mais inflação”, explicou a Conab em nota ao UOL.
“A não existência de estoques governamentais de outros produtos, além do estoque de milho formado em 2023, deve-se ao fato de os preços de mercado, neste caso, os do arroz, terem se apresentado superiores aos preços mínimos estabelecidos, impedindo a ação governamental no âmbito da política [de formação de estoques públicos]”, finalizou.