Foto: André Porto/UOL
O governo e a prefeitura de São Paulo vão responder ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a situação da população de rua no estado e na capital paulista. Um dos pedidos da Corte é informar quantas pessoas estão vivendo nas ruas neste ano, segundo reportagem do g1.
No despacho, o ministro Alexandre de Moraes determinou que o governo federal, e outros governos estaduais e prefeituras do país informem sobre a situação da população de rua e o que está sendo feito para reduzir o sofrimento dessas pessoas.
As prefeituras têm até essa semana para responder, provavelmente entre terça-feira (7) e quarta-feira (8). Os demais órgãos não tem prazo estipulado para prestarem esclarecimentos.
De acordo com Moraes, as respostas servirão para ajudar a estabelecer medidas cautelares propostas pela Rede, PSOL e o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST). O ministro deu prazo de cinco dias para os órgãos responderem. Segundo o g1, o prazo final seria na quarta-feira (8).
A ação conjunta proposta pelos partidos e pelo movimento social alega estar ocorrendo descumprimento da Constituição Federal com relação aos direitos humanos individuais, sociais e coletivos das pessoas em situação de rua. No texto, os órgãos afirmam que há “condições desumanas de vida da população em situação de rua no Brasil, por omissões estruturais.”