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O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende dar um auxílio para crianças e jovens de baixa renda que se tornaram órfãos em decorrência da pandemia de Covid-19, segundo a colunista Malu Gaspar, do jornal O Globo.
A medida é conduzida pelo ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, e foi uma das sugestões do grupo de trabalho criado na transição para cuidar de questões da área. A medida é considerada pela atual administração uma forma de tentar compensar o estrago da ação negacionista do governo de Jair Bolsonaro (PL) na pandemia.
O ministro esta trabalhando em um projeto de lei que será encaminhado em breve para a Presidência. O texto ainda precisa ser aprovado na Câmara e no Senado para entrar em vigor.
Um estudo conduzido por pesquisadores da Fiocruz e da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), revelou que nos primeiros dois anos da pandemia (2020 e 2021), cerca de 40,8 mil crianças e adolescentes perderam suas mães no Brasil por conta do coronavírus. Ao todo, mais de 694 mil pessoas já morreram no Brasil por conta da doença.
Segundo o Ministério dos Direitos Humanos, a ideia do governo Lula é “beneficiar crianças que tenham perdido tanto o pai quanto a mãe ou o genitor ou responsável legal garantidor do sustento do grupo familiar”.
Ainda não foi fechado o valor do benefício, que vai depender de acertos com a equipe econômica. Integrantes da pasta avaliam que o impacto orçamentário não seria alto, já que o universo de beneficiados chegaria a aproximadamente 70 mil pessoas, com base em estimativas internas.
Almeida pretende se reunir nos próximos dias com a ministra do Planejamento, Simone Tebet, e com os ministros Fernando Haddad, da Fazenda, e Wellington Dias, do Desenvolvimento Social, para discutir a proposta e acertar um plano de ação sobre o assunto.