Governo Lula pode rever contratos com Starlink após ataques de Musk, diz Pimenta

Atualizado em 9 de abril de 2024 às 8:16
Paulo Pimenta e Elon Musk. Foto: ABr | REUTERS/Gonzalo Fuentes

O ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência, Paulo Pimenta, anunciou na última segunda-feira (8) que o governo brasileiro está considerando a revisão dos contratos estabelecidos com a empresa de internet via satélite Starlink, pertencente ao bilionário Elon Musk.

A decisão surge após o empresário desafiar decisões judiciais que ordenaram o bloqueio de certas contas na plataforma X no Brasil e publicar críticas diretas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes em sua própria conta nas redes sociais.

“O governo pensará em rever os contratos que tem com a Starlink”, disse Pimenta a jornalistas depois de um evento no Planalto nesta segunda.

Durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), a Starlink havia negociado contratos para fornecer serviços de internet via satélite a escolas e áreas remotas no país, inclusive com a visita do empresário ao Brasil.

Elon Musk. Foto: Kirsty Wigglesworth

Na semana passada, Moraes ordenou a suspensão de algumas contas na plataforma X, em resposta à qual Musk acusou o ministro de exercer censura prévia e violar a Constituição brasileira.

Musk declarou que não iria acatar a determinação judicial brasileira e até mesmo anunciou em suas redes sociais que as contas, previamente suspensas, haviam sido liberadas. No entanto, ao menos na plataforma X Brasil, ao acessar algumas dessas contas, as postagens continuavam suspensas.

Em reação à resposta de Musk, Moraes abriu um inquérito contra o bilionário por crimes de obstrução de justiça, inclusive em organização criminosa, e incitação ao crime.

O magistrado também incluiu Musk no inquérito das chamadas milícias digitais, alegando “dolosa instrumentalização criminosa” da plataforma X, e determinou uma multa de 100 mil reais por dia em caso de descumprimento da medida judicial.

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