O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está considerando alterações no arcabouço legal da mineração com o objetivo de pressionar as empresas do setor a explorarem efetivamente suas unidades produtivas. Essa medida visa resolver o problema de milhares de minas paradas em todo o país, podendo impulsionar a economia nacional com um volume de recursos comparável aos investimentos anuais da Petrobras.
Segundo dados obtidos pela Folha, cerca de 25% das mais de 14 mil concessões de lavra concedidas às empresas estão paralisadas devido à falta de início da exploração ou à suspensão das atividades. Essa situação tem preocupado o governo, que está analisando novas regras, especialmente direcionadas à Vale, mas também envolvendo outras grandes empresas do setor, como a BHP Billiton e a Rio Tinto.
Lula tem sido vocal sobre a questão, criticando o setor por não explorar as minas e apenas vender direitos sobre as unidades. Ele afirmou recentemente ao jornalista Kennedy Alencar que há minas na posse da Vale que não são exploradas há mais de 30 anos, o que prejudica a economia do país.
O governo iniciou estudos sobre a situação da exploração mineral desde o ano passado, envolvendo os ministérios da Fazenda e de Minas e Energia. As análises mostram que muitas minas entram em paralisia antes mesmo do início da exploração, com uma média de dez anos para aquelas com atividade adiada e 12 anos para as suspensas.
Para resolver esse problema, o governo está considerando endurecer as regras, inclusive com mudanças na legislação. Entre as medidas em análise estão ajustes para prazos mais rígidos na fase de pesquisa, bem como o aumento da taxa anual por hectare (TAH), desestimulando a retenção especulativa das áreas.
Além disso, o governo avalia que a paralisia das minas vai contra dispositivos legais que buscam preservar a livre concorrência e prejudica a arrecadação pública. No contexto da transição energética, a mineração é considerada fundamental, já que há uma demanda crescente por minerais essenciais na fabricação de componentes para a economia de baixo carbono, como as baterias.
A discussão também envolve o papel da Vale, que Lula quer ver mais ativa na atividade nacional. Apesar disso, a Vale afirma que detém menos de 1% do total de direitos minerários do Brasil e que suas concessões em situação de início prorrogado ou suspensas são impactadas por fatores externos.
A BHP Brasil, por sua vez, afirma que seus direitos minerários estão em fase de pesquisa e que está cumprindo rigorosamente os requisitos legais. Já a Rio Tinto não se posicionou sobre o assunto.
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