A equipe do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já analisa internamente a maneira para transferir as joias sauditas que foram enviadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para o patrimônio público.
Uma das formas, segundo integrantes da equipe de Lula, seria alterar a classificação dos presentes luxuosos para que eles passem do acervo privado de Bolsonaro para o acervo da Presidência da República.
Toda a documentação que envolve o caso já está sendo levantada para formalizar a transferência. O ex-capitão perderia de vez a posse sobre os “presentes” milionários.
A medida de Lula sacramentaria a transferência antes mesmo que o tribunal tomasse essa decisão, no entanto, Bolsonaro já está sendo aconselhado a devolvê-las voluntariamente, para evitar o constrangimento de ser obrigado a fazer isso.
Na última quinta-feira (9), o Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, proibiu que Bolsonaro use ou venda os artigos de luxo. A maneira como os itens entraram no Brasil e a possibilidade de Bolsonaro ter infringido leis para conseguir a posse das joias também são investigadas pela Corte.
Um acordo aprovado neste ano pelos ministros da Corte recomendou a autoridades que viajaram com Bolsonaro ao Qatar, em 2019, que devolvam relógios da marca Cartier e Hublot, cujos preços variam de R$ 30 mil a R$ 100 mil. As peças foram entregues aos viajantes por autoridades do país árabe. Na ocasião, Bolsonaro teria recebido uma pistola 9mm e um fuzil 556mm de um príncipe saudita. As armas são avaliadas, juntas, em mais de R$ 57 mil. O TCU também cobra a devida prestação de contas e a devolução das armas
O TCU afirmou que “o recebimento de presentes de uso pessoal com elevado valor comercial” por integrantes de missão diplomática “extrapola os limites de razoabilidade” e está em “desacordo com o princípio da moralidade pública”, cabendo a entrega do bem à União.
O que vale para ex-ministros de Bolsonaro, portanto, valeria também para o ex-presidente. O caso segue sendo investigado.