Governo prevê aprovação de Dino ao STF com até 53 senadores a favor

Atualizado em 13 de dezembro de 2023 às 6:47
O ministro da Justiça Flávio Dino. Foto: reprodução

No aguardado dia da sabatina do Ministro Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF), a confiança dos governistas é evidente, prevendo um apoio de 45 a 53 votos a favor da nomeação. No campo oposto, a oposição estima que cerca de 30 senadores se posicionarão contra, uma força expressiva, porém insuficiente para bloquear a escolha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a Corte.

Um levantamento feito pelo jornal O Globo sugere que Dino pode enfrentar mais resistência do que Cristiano Zanin. Apesar da consciência da oposição sobre a dificuldade em derrotar o governo, eles buscam demonstrar sua influência. Ministros como Renan Filho, Camilo Santana e Wellington Dias estão programados para retornar ao Senado.

O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues, reitera a tranquilidade do Executivo na aprovação de Dino, prevendo um placar entre 45 e 52 votos, sendo necessário um mínimo de 41 para a aprovação.

Já o relator da indicação, senador Weverton Rocha, mostra ainda mais confiança, prevendo pelo menos 53 senadores a favor e sugerindo um possível aumento na vantagem do atual Ministro da Justiça sobre os indecisos.

Os governistas acreditam que Dino pode alcançar um máximo de 62 votos entre os 81 senadores. Entretanto, algumas bancadas, como a do PL, com 12 integrantes, e parlamentares de oposição, como Damares Alves (Republicanos-DF), parecem fora dessa equação.

Outro levantamento do Globo levantou dados na Casa indicando que, no início do mês, 24 senadores se declaravam a favor da nomeação, enquanto 21 se posicionavam contra. Esse número de opositores supera os 18 que se opuseram à indicação de Cristiano Zanin em junho.

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O ministro da Justiça Flávio Dino. Foto: reprodução

Desde então, Dino conquistou pelo menos um voto a favor: Angelo Coronel (PSD-BA), que inicialmente se declarou indeciso por falta de conhecimento pessoal, mas mudou de ideia após um encontro com o candidato.

Na véspera da sabatina, Dino intensificou os esforços junto aos parlamentares da oposição, dialogando com Plínio Valério (PSDB-AM), Styvenson Valentim (Podemos-RN) e Oriovisto Guimarães (Podemos-PR). Além disso, encontrou-se com Alessandro Vieira (MDB-SE), que, apesar de ser de um partido governista, mantém independência. Também houve reuniões com as bancadas do PSD e MDB.

Para assegurar a vitória, ministros de Lula com mandato no Senado temporariamente retornarão ao Congresso para participar da votação de Dino e do subprocurador-geral Paulo Gonet, indicado à Procuradoria-Geral da República, nesta quarta-feira. Ministros como Renan Filho (Transportes), Camilo Santana (Educação) e Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social) também confirmaram sua presença.

Em outubro, o Senado rejeitou a indicação de Igor Roque para a chefia da Defensoria Pública da União. Agora, o governo reforça sua articulação para aprovar Dino e Gonet, contudo, não houve um pedido expresso para que os titulares retomassem seus mandatos. Mesmo assim, os ministros optaram por reassumir os postos, visando mais um gesto político do que um incremento nos votos, já que seus suplentes apoiam Flávio Dino e Paulo Gonet.

Exceção é a suplente do ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, senadora Margareth Buzetti (PSD-SC), anteriormente filiada ao PP, que se declarou indecisa em relação à indicação de Dino. A confirmação da presença de Fávaro no Senado nesta quarta-feira ainda está pendente.

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