Coordenador do Grupo Prerrogativas, o advogado Marco Aurélio de Carvalho tem enviado artigos para veículos da velha mídia sobre a situação jurídica do ex-presidente Lula.

O mais recente foi publicado na revista antipetista IstoÉ.

No título, Marco Aurélio crava: “Sim, Lula é inocente! E nenhum esforço retórico mudará a realidade dos fatos e dos autos.”

Em outro artigo na Folha, ele detona o editorial do próprio jornal, que dava a entender que Lula não foi absolvido.

Isso é parte de uma estratégia bem sucedida, que se dedica a colocar um contraponto narrativo em órgãos de imprensa que desinformam seus leitores sobre a verdadeira condição do petista na Justiça.

O advogado falou ao DCM sobre essa estratégia:

DCM: Como foi a negociação com a IstoÉ?

Marco Aurélio: Remetemos, através de um jurista que integra o nosso Grupo, o texto para análise. Para nossa grande surpresa, a direção resolveu publicar rapidamente. Precisamos disputar todos os espaços onde se tenta criar a ideia uma quarta instância de julgamento para Lula. Ele é e sempre foi inocente, o que a própria justiça já reconheceu em 17 processos.

E com a Folha?

A Folha tem demonstrado um compromisso com a pluralidade de ideias e com o debate democrático. O editorial do jornal foi recebido com perplexidade até mesmo por setores conservadores da advocacia. Resolvemos responder, e o espaço nos foi garantido sem qualquer tipo de restrição, o que devemos reconhecer e aplaudir.

Vocês têm esperança de que esses veículos vão mudar a linha editorial com relação a isso ou não é esse o ponto?

Não podemos desistir da disputa de narrativas. Temos a nosso favor a verdade dos autos e dos fatos, mas não somos ingênuos. Sabemos que parte da imprensa tem responsabilidade direta nestes tristes episódios que nos envergonham diante do Brasil e do mundo. Não reconhecerão, facilmente, a participação que tiveram e que ainda têm no processo avançado de politização do judiciário e de judicialização da política. Mas estaremos no front cobrando a tal “autocrítica”.

Onde houve maior receptividade? E menor?

A Folha continua sendo o espaço mais plural, enquanto a Veja e o Grupo Globo são os mais impermeáveis a um debate amplo e verdadeiramente democrático.

Até onde estão dispostos a ir? Até o Antagonista?

Então… Será que chove hoje?

Last but not least: Merval sentiu o pressentido bilau?

Eis a questão… Como diria Galvão: “sentiu, Tino!”. Merval precisa de um bom psicanalista. Tem uma personalidade complexa, e parece nutrir pelo ex-presidente Lula uma espécie de amor não correspondido que se transforma em um ódio irracional. Não faz jornalismo! É um torcedor.

O DCM recebeu, do escritório TZM advogados, a seguinte nota:

Nota de Esclarecimento – TZM Advogados

O escritório TZM Advogados esclarece que é o único responsável pela defesa técnica do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos 17 processos em que ele esteve envolvido. Portanto, somente os advogados constituídos podem se pronunciar sobre o tema, segundo as regras que disciplinam a advocacia.

Ressaltamos que o advogado Marco Aurélio de Carvalho, que subscreveu artigos e concedeu entrevistas recentes, comentando sobre os 17 processos envolvendo Lula, não faz parte da equipe do TZM Advogados, logo, não participou da defesa destes casos.

Diante das disposições que regulam o exercício da advocacia, nenhuma manifestação de Marco Aurélio de Carvalho pode ser considerada válida a respeito desses 17 processos que tiveram um desfecho favorável ao ex-presidente.

Ressalva-se a posição dos juristas Weida Zancaner e Celso Antonio Bandeira de Mello, que subscreveram um dos artigos em tela, os quais têm a admiração do TZM Advogados e sempre contribuíram para o debate do melhor Direito.

O DCM reproduz a réplica do Prerrogativas:

Nós, integrantes do grupo Prerrogativas, a propósito da nota divulgada em 3/9/2021 pelo escritório TZM Advogados, contendo críticas à atuação do nosso coordenador Marco Aurélio de Carvalho, em relação à publicação de artigos e concessão de entrevistas, consideramos imperativo registrar que:

1. Os pronunciamentos públicos do nosso coordenador e dos demais integrantes deste grupo sobre tais processos judiciais, envolvendo o ex-presidente Lula, em nada se confundem com a atuação da defesa técnica dos advogados constituídos nos autos.

2. As nossas manifestações acerca de temas de ampla repercussão político-institucional, submetidos à apreciação do Poder Judiciário, se justificam pelo compromisso cidadão que vincula notáveis profissionais do Direito à defesa de garantias de natureza constitucional como a presunção da inocência, o devido processo legal e a imparcialidade judicial.

3. Nesse sentido, respeitados os limites e as reservas próprias ao trabalho dos advogados nos autos processuais respectivos, os comentários e opiniões do coordenador do nosso grupo, bem como de juristas, profissionais e docentes vinculados a outros coletivos jurídicos, que se mobilizaram contra os abusos processuais cometidos contra o ex-presidente Lula, transcendem o exercício técnico da defesa judicial. Dizem respeito ao exercício da liberdade – assegurada a todos os cidadãos – de participação no debate em torno de teses jurídicas que interessem a toda a sociedade e não apenas a partes processuais, tampouco somente a seus patronos profissionais.

4. Nem mesmo à defesa técnica constituída em processos judiciais assiste o direito de fazer calar ou de autorizar a fala dos que se posicionam diante de uma injustiça.

5. A íntegra trajetória de Marco Aurélio de Carvalho é permeada pela observância da ética, não apenas em sua vertente profissional, mas também em sua conotação sócio-política. Trata-se de um advogado cioso dos seus deveres em relação às causas que patrocina e reverente ao espaço de atuação de seus colegas, mas que não abdica de exercer um relevante papel como reconhecido expoente da luta pelo autêntico Estado Democrático de Direito em nosso país.