O ministro da Economia, Paulo Guedes, mantém a agenda de compromissos, mas tem se mostrado aflito nos últimos dias. A inflação e a revelação da existência da offshore Dreadnoughts International Group, de propriedade dele, mantida no Caribe, deixaram a semana do economista tensa.

As informações sobre a offshore de Guedes foram obtidas pelo projeto “Pandora Papers”, do ICIJ (Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos). O vazamento também apontou uma empresa no exterior em nome do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto.

Os outros motivos que tem incendiado a semana do ministro são os dados do IPCA (inflação oficial do país). O IBGE divulgou, nesta sexta (08), que o IPCA alcançou 1,16% em setembro, maior alta para o mês desde o Plano Real. Com a forte elevação, o indicador quebrou a barreira simbólica dos dois dígitos no acumulado de 12 meses. Nesse intervalo, a alta chegou a 10,25%. Além disso, a Petrobras anunciou um reajuste de 7,2% no preço da gasolina e do gás de cozinha.

Ontem (07), manifestantes ainda protestaram em frente ao prédio do ministério, o que teria deixado Guedes “perplexo” e “chateado”, segundo auxiliares.

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Advogados sobre offshore

Na quarta-feira (06), os advogados de Guedes se anteciparam aos eventuais pedidos da PGR e entregaram documentação para demonstrar que o ministro não ocupa cargo administrativo na offshore desde que assumiu o cargo no governo. A antecipação da defesa se deu após Aras abrir investigação preliminar sobre o caso.

Também na quarta, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou a convocação de Guedes, que terá que se explicar sobre o patrimônio mantido em paraíso fiscal, estimado em US$ 9,5 milhões (mais de R$ 51,8 milhões, na cotação atual).

A defesa do ministro argumenta que a offshore de Guedes é legal e que o patrimônio dele, tanto como empresário quanto como investidor, foi construído antes da ocupação do cargo público.

“Paulo Guedes, tanto em sua vida privada, quanto no exercício da função pública, sempre se pautou pelos regramentos legais e éticos existentes, tendo sempre apresentando a documentação pertinente ao lídimo exercício do cargo, à Comissão de Ética Pública e demais órgãos competentes”, afirma nota à imprensa.

Offshore?

Offshore é o nome dado a empresas que são abertas em países que, geralmente, são considerados paraísos fiscais, onde a tributação não é tão pesada e o sigilo a dados bancários é mais forte que em outros Estados. Já os paraísos fiscais são assim apelidados por serem, de fato, um paraíso para quem não quer reduzir ou atrasar o pagamento de tributos no país de origem. O Brasil trata como país de tributação favorecida aqueles que tributem a renda em menos de 20%.

Segundo os “Pandora Papers”, Guedes possui desde 2014 uma offshore. O ministro da Economia depositou US$ 9,54 milhões na conta da offshore, em uma agência do banco Crédit Suisse em Nova York.

A abertura de uma empresa no exterior não é ilegal, desde que seja declarada à Receita Federal. Também precisa ser declarada ao Banco Central, caso os ativos da empresa ultrapassem US$ 1 milhão. A má fama associada ao nome vem do fato de que muitas vezes offshores são usadas para ocultar dinheiro ilícito.

No entanto, tanto o caso de Guedes quanto de Campos Neto podem ser enquadrados no primeiro parágrafo do artigo 5º do Código de Conduta da Alta Administração Federal, de 2000.

“Artigo 5º § 1º. É vedado o investimento em bens cujo valor ou cotação possa ser afetado por decisão ou política governamental a respeito da qual a autoridade pública tenha informações privilegiadas, em razão do cargo ou função, inclusive investimentos de renda variável ou em commodities, contratos futuros e moedas para fim especulativo, excetuadas aplicações em modalidades de investimento que a CEP venha a especificar.”.

Guedes se defende

Paulo Guedes, criticou hoje (08) o que classificou como “barulho” a respeito da offshore, reafirmando não haver ilegalidades. Durante evento virtual promovido pelo Itaú, Guedes falou espontaneamente sobre o assunto.

“Declarei tudo. É permitido, é legal, não fiz nada de errado. O dinheiro está sob gestores independentes e jurisdições sobre as quais não tenho influência”, disse o ministro.

“Saí da companhia dias antes de vir para cá. Dei todos os documentos … o resto é só barulho, barulho, barulho. E acho que vai ficar pior à medida que nos aproximamos das eleições”, reafirmou Guedes.

Guedes sobre inflação

Guedes disse ainda que a inflação é uma questão global, mas que está sendo endereçada no Brasil. “Os preços estão subindo em todo mundo, a inflação está subindo. Países que tinham zero, agora estão em 4%, 5%. Países que tinham 4%, 5%, agora estão em 8%, 9%. Isso acontece, mas tem de haver resposta política”, disse o ministro

O ministro afirmou que os programas sociais precisarão ser reforçados por conta da alta de preços, citando o Auxílio Brasil, substituto do Bolsa Família. Ele voltou a dizer que precisa da aprovação da reforma tributária para financiar o programa.

Por fim, Guedes disse que o Brasil caminha para uma taxa de crescimento de 4,3% ou 4,4% neste ano.