O advogado e filósofo Silvio Luiz de Almeida, ministro dos Direitos Humanos e Cidadania do governo Lula, estava no evento da Rede Progressista de Games quando viralizou o ataque do deputado bolsonarista Gustavo Gayer (PL) nas redes sociais, em 28 de junho. Ele acionou a PF, a PGR e a Câmara contra o parlamentar. Gayer chamou Almeida de “analfabeto funcional“.

Durante entrevista ao podcast “3 Irmãos”, o parlamentar afirmou que “o Brasil está emburrecido” e que democracias não prosperariam na África por conta da “capacidade cognitiva” da população. “Não tem como [a democracia dar certo no Brasil]. Você pega e dá título de eleitor para um monte de gente emburrecida”.

Em seguida, o apresentador do programa declarou: “Você sabia que tem macaco com o QI de 90?”. O deputado disse que “viu isso aí também”. “72 na África, o QI. Não dá para a gente esperar alguma coisa da nossa população”, respondeu o dono do podcast.

No dia 20 de novembro, a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou uma denúncia contra o deputado bolsonarista ao Supremo Tribunal Federal (STF) e pediu sua condenação por injúria e racismo. 

O órgão pede a cassação de seu mandato caso ele seja condenado à pena de prisão por mais de quatro anos. 

Ao DCM, Almeida concedeu uma entrevista exclusiva falando sobre essa denúncia na PGR contra Gayer. 

O ministro dos Direitos Humanos também falou sobre os pedidos de impeachment montados por bolsonaristas contra ele baseados nas viagens de Luciane Barbosa Farias, divulgada pela imprensa corporativa como “Dama do Tráfico”, e os resultados da pasta no primeiro ano do governo Lula.

Diário do Centro do Mundo: A PGR denunciou o deputado Gustavo Gayer no Supremo por injúria racial por ataques que ele fez ao senhor. Como você enxerga essa atuação da procuradoria?

Silvio Almeida: A atuação da PGR foi acertada. E não é necessário saber jurídico para chegar a essa conclusão. Basta você resgatar as falas criminosas deste parlamentar para se ter uma ideia da gravidade do episódio. 

Agora, está nas mãos da Justiça e é lá que Gustavo Gayer deve prestar contas. Da nossa parte, seguiremos trabalhando pelo Brasil. Trabalhamos sempre imbuídos pelo lema norteador deste governo, que é o da união e reconstrução.

DCM: A Comissão de Fiscalização da Câmara convocou o senhor para prestar esclarecimentos sobre a viagem paga pelo MDHC para Luciane Barbosa Farias. Acredita que seus esclarecimentos serão suficientes?

SA: Na condição de ministro de Estado, estou sempre à disposição para dialogar com os demais poderes da República. Irei à Comissão tranquilamente para esclarecer os fatos. Quem não deve, não teme. 

É parte da minha função. Isto posto, causa estranheza que um pequeno grupo de parlamentares faça essa ação midiática de pedir impeachment sem qualquer base legal. 

Já nos manifestamos publicamente explicando, por exemplo, que o pagamento de passagens e diárias foi feito a todos os participantes de um evento nacional.

Isso é feito com orçamento próprio reservado ao Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT) e cujos integrantes foram indicação exclusiva dos comitês estaduais, que possuem autonomia.

DCM: Além da viagem de Luciane pelo MDHC, a extrema direita reforçou, até com participação da imprensa, um encontro dela com Flávio Dino que não aconteceu. Como você qualifica essa fake news?

SA: O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania trata esta questão das fake news e do discurso de ódio com muita seriedade e, desde o início da nossa gestão, temos feito ações no sentido de contribuir para o combate contra essas práticas nocivas. 

Estamos avançando, mas não é uma tarefa fácil e este episódio com o ministro Flávio Dino, que é uma pessoa extremamente competente e séria, mostra bem isso. 

Reafirmo que, apesar dos ataques daqueles que insistem em tentar dividir o Brasil e causar pânico moral na nossa população, seguiremos trabalhando ao lado de todos e todas os que desejam um Brasil próspero, sem desigualdade e preconceitos de qualquer espécie. É isso o que a esmagadora maioria dos brasileiros deseja.

DCM: O senhor foi acusado pela extrema direita de equiparar o terrorismo do Hamas às ações de Israel, que considerou como “inaceitáveis” e uma “insanidade”. O presidente Lula teve um posicionamento parecido com o seu. É um consenso entre os ministros do governo?

SA: Minha posição como ministro de Estado sobre a situação em Gaza é clara desde o início e está em linha com a do governo brasileiro, do qual sou integrante.

Desde o primeiro momento condenou com veemência os atos terroristas do Hamas e também criticou duramente o massacre perpetrado pelo Estado de Israel, o que, indubitavelmente, viola o direito internacional humanitário. 

O presidente Lula já manifestou publicamente sua posição de pelo cessar-fogo imediato para que se interrompa o que ele mesmo chamou de “insanidade”, que tem vitimado, especialmente, crianças. 

Um cessar-fogo que aguardamos com ansiedade.

DCM: No relatório do MDHC, a pasta teve um investimento total de quase R$ 300 milhões neste primeiro ano para investir no combate ao extremismo, visita aos presídios, apoio na defesa dos povos originários, entre outras ações. Quais são as expectativas para 2024?

SA: Importante ressaltar que, neste primeiro ano, trabalhamos com um orçamento projetado pela gestão passada, que não demonstrava grande apreço pela pauta dos direitos humanos. 

Ainda assim, buscamos formas de incrementá-lo e estamos fazendo um grande esforço para corresponder às expectativas da nossa população. 

A parceria com outros ministérios é fundamental e temos realizado diversas ações conjuntas. Para citar uma mais recente, lançamos há pouco o Novo Viver Sem Limite, cujo orçamento de bilhões de reais terá a coordenação do MDHC, mas com a participação primordial de outras pastas por meio da Câmara Interministerial dos Direitos da Pessoa com Deficiência. 

Quando perguntam sobre minha expectativa, respondo que elas são as melhores, pois percebo a disposição e garra com que todos no governo federal estão trabalhando. 

É, de fato, um trabalho de reconstrução pautado na união.

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