O governo Lula anunciou que irá destinar cerca de 500 imóveis da União a projetos voltados a construção de moradias populares, saúde pública, educação, atividades esportivas e culturais. Dentre os imóveis, estão prédios, terrenos e galpões, a maior parte deles abandonada ou ocupada por movimentos sociais.
A ação faz parte do programa Democratização dos Imóveis da União, que está sendo desenhado pelo Ministério da Gestão. O projeto tem como meta entregar esses ativos a prefeituras, famílias de baixa renda ou ao setor privado até o fim do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 2026.
A ministra Esther Dweck, responsável pela pasta, em entrevista ao Globo, disse que o programa é ambicioso e, ao mesmo tempo, de difícil execução. Mas, ressaltou que a ordem do presidente Lula é para que tudo tenha destinação:
“Tem desde prédios que já são edificados, que podem ser reformados para virar habitação popular, a terrenos vazios, que também podem ser aproveitados. Quinhentos é a nossa meta até o fim de 2026. O presidente Lula deu essa missão”, disse.
O programa tem aval de prefeitos de grandes cidades e prevê reforma dos imóveis em situação precária, conclusão de obras que estavam em andamento, construção de unidades habitacionais em terrenos da União e regularização fundiária de assentamentos em áreas públicas. As moradias poderão atender às filas de famílias desabrigadas, além de moradores em áreas de risco.
A principal prioridade do programa é transformar os ativos que se encontram ociosos em espaços de interesse social, mas, caso não seja possível, a pasta estuda fazer permuta com o setor privado para construção de equipamentos públicos ou até mesmo a venda do imóvel.
Para que o projeto obtenha sucesso, o governo de Lula pretende fazer parcerias com estados e prefeituras, além de movimentos sociais. Uma parte dos recursos virá do Minha Casa, Minha Vida Entidades e outra dessas ações.