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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), anunciou, nesta terça-feira (28), uma reoneração de R$ 0,47 para a gasolina com a volta dos impostos federais (PIS/Cofins e Cide) sobre o combustível. Já a alta do etanol será de R$ 0,02.
A reoneração passará a valer a partir de amanhã (1º), com o fim da vigência de parte da Medida Provisória 1.157/2023. O governo decidiu adotar a volta parcial do imposto em relação ao que era cobrado até o ano passado.
A volta integral dos impostos federais sobre a gasolina representaria um impacto de R$ 0,69 por litro do combustível, considerando PIS/Cofins e Cide. No álcool, o impacto seria de R$ 0,24 por litro.
Além do PIS/Cofins e Cide que incidem sobre gasolina e etanol, o governo vai estabelecer um imposto sobre exportações do petróleo bruto para garantir uma receita de R$ 28,9 bilhões neste ano. Imposto sobre exportação é regulatório, portanto, pode ser alterado a qualquer momento. A alíquota será de 9,2%.
O ministério da Fazenda estima que vai obter R$ 6,67 bilhões com a majoração da alíquota do imposto de exportação para o óleo cru ao longo de quatro meses, segundo Haddad.
“Para bancar a mudança, haverá uma majoração no imposto de exportação sobre o óleo cru no período de quatro meses”, disse o ministro.
“A reoneração da gasolina será de R$ 0,47 e, com o desconto da Petrobras de R$ 0,1, dá um saldo líquido de R$ 0,34 centavos e a reoneração do etanol será de R$ 0,02”, completou.
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De acordo com Haddad, o Imposto de Exportação representará um impacto de 1% sobre o lucro da Petrobras. O imposto incidirá sobre todas as empresas exportadoras do país.
A decisão acontece após discussões no governo, que precisava de uma definição até hoje sobre combustíveis, antes do prazo final da MP.
“A reoneração do gasolina será de R$ 0,47 centavos. Com o desconto de R$ 0,13 centavos da Petrobras dá um saldo líquido de R$ 0,34 centavos. Nós estamos com o compromisso de recuperar as receitas que foram perdidas ao longo do processo eleitoral, por razões demagógicas”, disse Haddad
A modelagem proposta pelo governo prevê uma elevação de alíquota maior para os combustíveis fósseis (gasolina) do que para os biocombustíveis, como o etanol.