O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta sexta-feira (27) que o governo de Jair Bolsonaro (PL) “sentou em cima do problema” das bets.
Em áudio enviado à imprensa, Haddad comparou a situação das apostas online com a pandemia de Covid-19 e destacou que o governo anterior teve anos para regulamentar o setor, mas “Bolsonaro não fez isso”.
“As bets foram legalizadas no final do governo [de Michel] Temer. E a lei previa que o Executivo teria dois anos para regulamentar, prorrogáveis por mais dois. Ou seja, a lei previa que, durante o governo do Bolsonaro, o assunto teria que ser regulamentado. Bolsonaro não fez isso. O governo Bolsonaro simplesmente sentou em cima do problema, como se ele não existisse”, disse.
Haddad contou que, no primeiro semestre de 2023, a pasta enviou uma medida provisória ao Congresso para regularizar as apostas eletrônicas. “Para botar ordem no caos que se instalou no país com essa verdadeira pandemia”, afirmou.
“A medida provisória, infelizmente, não foi votada e caducou. Nós aproveitamos um outro projeto de lei e, no final do ano passado, conseguimos incluir nesse outro projeto de lei o texto dessa medida provisória que havia caducado. Justamente para colocar ordem no assunto”, acrescentou.
Segundo Haddad, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já pediu providências de todos os ministérios envolvidos – Fazenda, Saúde, Desenvolvimento Social, Esporte -. “Presidente Lula fez todo o possível para colocar ordem nisso, e agora, está munido de todos os instrumentos necessários para regulamentar esse assunto que é muito delicado para a família brasileira”, disse.