Publicado no Unisinos.

POR BRUNO ROCHA LIMA, professor de ciência política e de relações internacionais

É urgente debatermos o conceito de hegemonia e colocar sobre o tabuleiro de possibilidades os diversos flancos abertos pelas esquerdas brasileiras para o avanço de facções retrógradas, ainda que disseminadas através de redes sociais e com linguagem pós-moderna. O caso citado abaixo materializa este conceito e o debate consecutivo.

No dia 10 de setembro, o Santander Cultural  (operando como museu e com mostras permanentes no centro de Porto Alegre) encerrou de forma prematura a mostra Queermuseu – Cartografias da Diferença na Arte Brasileira. Prevista para durar até 08 de outubro – data consagrada como o martírio de Che Guevara na Bolívia -, a exposição de artes plásticas e visuais, tendo como curador o respeitadíssimo Gaudêncio Fidelis, foi o epicentro de mais uma polêmica conservadora na Província de São Pedro. Mais do que debater se as obras eram aptas ou não para visitação escolar, do ponto de vista estratégico, foi um momento singular na disputa pela legitimidade no espaço público brasileiro contemporâneo.

Se mergulharmos em um debate a respeito do conceito de hegemonia, veremos o avanço recente da nova direita, tanto na sua versão neoliberal de linha chilena, como na vertente neoconservadora. Ambas as facções retrógradas conseguiram, através da cumplicidade dos meios de comunicação hegemônicos, ocupar o espaço público, pressionando tanto através das redes sociais como também pela interface dos condutores de programas locais. A histeria udenista avança a passos de ganso, mas sua dimensão é de profundidade. Se formos verificar os efeitos deste avanço reacionário, vamos perceber que a linguagem, o léxico, o glossário de termos aplicados por esta laia vem tomando espaço das definições conceituais clássicas da política brasileira.

A grande vitória da direita foi conseguir impor o questionamento se deve haver ou não algum tipo de limite para as expressões estéticas e artísticas. Ponto para o viralatismo histérico, gol para os herdeiros espirituais da TFP. Os limites podem existir ou não segundo o consenso forjado em torno da definição de arte. Em minha opinião, não deveria existir, como se houvesse um acórdão permitindo que as vanguardas estéticas possam se manifestar sem ter de render contas a nada e nem a ninguém. Mas, na luta política o problema é maior. Considerar ou não arte caminha lado a lado com a defesa das prerrogativas do indivíduo e da família por sobre a determinação coletiva, através das escolas, da educação, do mundo universitário e da ilustração.

Ao conseguir posicionar o tema como sendo uma “agressão a vulneráveis” e “apostasia ou profanação”, as duas alas mais à direita – neoliberais de linha chilena e neoconservadores – conseguem falar para um público maior, como o disputado eleitorado neopentecostal, que compartilha em termos gerais, tanto com o liberalismo econômico como o conservadorismo societário. Entendo que não deveria haver censura de espécie alguma, e tampouco alguma forma de autorização prévia ou controle das artes, como era a prática do “socialismo” real no bloco soviético. Mas, vejo como aceitável uma classificação indicativa, assim como defendemos na TV aberta, mas seria esse o limite das recomendações.

De volta para o passado obscurantista

Nosso país, a partir da segunda metade do primeiro governo Dilma, observa o avanço de uma auto-representação conservadora, fazendo de cavalo de batalha as tímidas políticas de reconhecimento empregadas pelo derrotado partido líder do pacto de classes desconstituído. A política de cotas catalisou a nova direita universitária com sua defesa da “meritocracia” e dos valores da “superação individual”. Já os neoconservadores e neopentecostais se unificaram contra a denominada “ideologia de gênero”. Na mostra Queermuseu foi esta a bandeira que agitou as hostes fascistas nas redes sociais; em paralelo, uma crítica fora de contexto, a já debatida, Lei Rouanet de financiamento para a cultura. Ponto para a direita: misturaram sistema de crenças religioso, acusações de zoofilia e pedofilia, trazendo a panaceia para o universo da estética e das artes.

Vejo a polêmica como um avanço concreto da capacidade de generalizar uma pauta conservadora em nome da “maioria” (suposta) silenciosa e através de poucos recursos de mobilização. Não é um tema menor, longe disso. Mas, reconheço que é parte do período de avanço do retrocesso, da intolerância e do conservadorismo culturalmente orientado para o norte hegemônico e anglo-saxão iniciado no chamado terceiro turno das eleições de 2014.

A decisão do Santander Cultural já abriu um péssimo precedente, aumentando a judicialização da vida cotidiana e a politização conservadora como uma expressão do poder de veto do estamento togado (magistrados e procuradores). Entendo que tanto a censura da direita, como o ato de resistência e a sentença que não autorizou a reabertura imediata da mostra Queermuseu abrem severo precedente. É possível e muitas vezes provável observar mostras artísticas com habeas preventivo, articulação jurídica prévia, precaução para ataques de hordas fascistas e um necessário aumento de auto-organização dos expositores, em todos os sentidos.

A vitória pontual destas vertentes da extrema-direita foi ter conseguido mobilizar socialmente de forma virtual, sem empregar um grande efetivo físico e, assim, poupando recursos. Também conseguiram mexer em um tema “sagrado” desde a Abertura política: a censura às expressões artísticas de vanguarda. Qualquer semelhança com a peça Roda Viva, de Chico Buarque, dirigida por José Celso Martinez Corrêa e invadida pelo CCC em 1968 não é nenhuma coincidência. Este grupo de extrema-direita, linha auxiliar da ditadura, pintava nos muros de São Paulo: “Arte sim, palavrão não!”.

Todo este caldo de cultura reacionária reforçam posições extremadas, ainda que antagônicas, tanto na campanha do deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ), ex-capitão de artilharia, como do general de Exército Antonio Hamilton Martins Mourão, que tem como hábito pregar a intervenção militar interpretando “livremente” o Artigo 142 da Constituição Federal. O que está em disputa é a capacidade de legitimar uma ação de censura disfarçada de “boicote político”. A extrema direita saiu dos bueiros da história para ser o pesadelo ideológico do Brasil pós-golpe de 2016.