As investigações da Polícia Federal têm como foco apontar a participação parcial de militares nos ataques aos três Poderes ocorridos no dia 8 de janeiro. Essas apurações contrastam com o desfecho do inquérito realizado pelo próprio Exército sobre a atuação dos militares responsáveis pela proteção do Palácio do Planalto.
Enquanto o inquérito policial militar eximiu as tropas de culpa e apontou “indícios de responsabilidade” da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), as apurações da Polícia Federal, até o momento, indicam a atuação de integrantes das Forças Armadas não somente nos eventos do dia 8, mas também na omissão em relação ao acampamento montado em frente ao quartel-general do Exército após as eleições.
Inquérito policial militar e apurações da PF mostram divergências
A Polícia Federal coletou o depoimento de mais de 80 militares das Forças Armadas, incluindo pelo menos quatro generais. A investigação considera o contexto de 2022, levando em conta a manutenção dos acampamentos de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro em frente a quartéis e ao QG do Exército, em Brasília. Importantes descobertas surgiram dos materiais apreendidos no celular do coronel Mauro Cid, principal ajudante de ordens de Bolsonaro.
O diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, demonstrou contrariedade com a conclusão do inquérito policial militar em um evento sobre os dez anos da Lei Anticorrupção. Ele afirmou que a PF tentou remover os acampamentos golpistas antes dos ataques, mas o Exército não permitiu. Essa divergência tem levantado questionamentos sobre o resultado das investigações feitas pelos militares.
O inquérito policial militar que investigou os soldados que deveriam ter protegido o Palácio do Planalto durante o 8 de janeiro livrou as tropas de culpa e responsabilizou a Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial, que faz parte do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Segundo o documento, há “indícios de responsabilidade” da pasta.
Conversas comprometedoras e cenas de omissão
O celular de Cid revelou diálogos preocupantes entre interlocutores, oficiais do Exército e reservistas, discutindo o uso das Forças Armadas contra o resultado das eleições vencidas por Lula (PT). Além disso, no aparelho de Cid, encontrava-se uma tese de Ives Gandra Martins, advogado e professor emérito da Universidade Mackenzie, alegando que o artigo 142 da Constituição permitiria uma intervenção das Forças Armadas em caso de conflito entre os três Poderes.
Tais conversas aconteceram em um grupo de WhatsApp denominado “Dosssss!!!”, formado por oficiais superiores da ativa, incluindo 6 dos 12 militares presentes no grupo, que eram coronéis e tenentes-coronéis formados pela Aman entre 1993 e 2000 e ocupavam cargos de comando e assessoria parlamentar do Exército até junho.
As investigações também citam cenas de omissão e conivência dos militares durante os ataques do dia 8, reforçando a suspeita de sua participação.
Avaliação política e tramitação das investigações
Enquanto o ex-ministro do GSI, Gonçalves Dias, que é general, é criticado por membros do governo por manter parte da equipe deixada por seu antecessor, o bolsonarista Augusto Heleno, o Exército só desmontou o acampamento em Brasília no dia seguinte às invasões às sedes dos três Poderes, após aval do ex-presidente Lula.
Os achados da PF sobre os ataques estão sob investigação no âmbito do ministro Alexandre de Moraes no STF, que estabeleceu a competência do tribunal para julgar crimes relacionados ao ataque, independentemente de os investigados serem civis ou militares. A atentado também está sendo investigado em uma CPI no Congresso Nacional e outra na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
CPI busca mais informações sobre militares envolvidos
Até o momento, a CPI do 8 de janeiro no Congresso ouviu apenas dois militares das Forças Armadas: o coronel do Exército Jean Lawand Júnior e o próprio Cid, tenente-coronel. O governo federal, incluindo a base aliada, tem pedido cautela na convocação de militares da ativa e generais, inclusive da reserva.
A estratégia atual em relação ao coronel Mauro Cid é mantê-lo sob tensão para obter uma delação premiada. Informações sugerem que o pai de Cid, general Mauro Cid, está apreensivo com a situação do filho, que está preso desde maio. A avaliação política é que o ex-ministro Gonçalves Dias já foi sacrificado, mas a CPI ainda pode buscar mais elementos para responsabilizar militares ligados ao governo anterior que contribuíram para os eventos de 8 de janeiro.