Publicado originalmente no site Brasil de Fato

POR LU SUDRÉ

O bico como entregador de aplicativos começou para conseguir uma renda extra. Diógenes de Souza nem imaginava que, em tão pouco tempo, o novo coronavírus aprofundaria uma crise econômica sem precedentes no país. O que antes era uma escolha, se tornou sua única opção.

Logo no primeiro mês da pandemia, o kartódromo onde trabalhava, pista de treinos e corridas de kart, fechou as portas e dispensou todos os funcionários. Desde então, faça chuva ou faça sol, Diógenes está na rua de 8h a 12h diárias.

Em menos de seis meses, já sentiu na pele os riscos da informalidade. “Se você não sai, não ganha. Eu machuquei o joelho, caí da moto, fiquei dez dias parados. Dez dias que não ganhei nada. Não tenho nenhum tipo de seguro. Não recebo INSS, não recebo nada. Não tenho nenhum aporte”, lamenta.

Pai de 3 filhos, ele se desloca todos os dias de Cotia para a capital. A remuneração precária dos aplicativos não lhe permite ter sequer um dia de folga na semana.

“Eu saio 10h da manhã de casa para voltar 22h, 23h. Não sobra tempo. Chega em casa, toma banho, deita e dorme. Acordo de manhã e vou trabalhar de novo. Sem tempo para lazer”, conta.

Quando pensa em seu trabalho como entregador, os riscos da função são a primeira coisa que vem à cabeça de Diógenes.

“A minha esposa teme por mim, preferia que eu trabalhasse em outro lugar. Ela sabe do risco de acidente, do risco do vírus. Mas não tem jeito. Tem que se arriscar. É a única opção que tem. O mercado formal não está contratando”, desabafa.

Dados do Ministério da Economia constatam a alarmante realidade: 1,4 milhão de vagas formais foram fechadas desde a chegada da covid-19 no país. Já a informalidade, segundo o IBGE, atinge mais de 40% da população brasileira.

Não podemos ser massacrados desse jeito. Estamos cansados

Parte expressiva dessa porcentagem de trabalhadores sem vínculo empregatício, assim como Diógenes, milhares de entregadores de plataformas deliverys protagonizarão uma paralisação nacional nesta quarta-feira (1º).

O chamado “breque” terá início às 9h e exige melhores condições de trabalho para os trabalhadores, que irão circular coletivamente trancando vias das cidades brasileiras, principalmente em São Paulo, como forma de protesto.

Uma remuneração mais justa por meio do estabelecimento de uma taxa mínima por corrida maior do que a atual, assim como o pagamento padronizado por quilometragem percorrida estão entre as reivindicações dos entregadores.

A suspensão imediata de bloqueios sem justificativa, que segundo os organizadores da greve são realizados frequentemente pelas empresas como Rappi, Ifood, Loggi e UberEats, também é uma das principais demandas.

Se não ceder, vamos ter que parar de novo. A próxima parada em um final de semana, e se não ceder, vamos parar um mês

“O melhor auxílio que eles podem der para os motoboys é um valor mais justo pela entrega. Hoje as taxas são muito baixas. Se eles pagam um valor justo, o motoboy mesmo se vira. Faz o seguro da moto”, comenta Diógenes, que aos 43 anos não vê outra perspectiva se não continuar trabalhando para as plataformas.

Mesmo com personagens diferentes, as histórias se repetem. Uma entregadora que prefere não se identificar por receio de retaliação, decidiu pegar sua bicicleta e se cadastrou nas plataformas de delivery quando soube que o bar em que trabalhava iria fechar devido à pandemia.

Há dois meses, pneus furados e trocas das pastilhas de freio tornaram-se parte do seu dia a dia. A trabalhadora que atua na região da República, zona central de São Paulo, critica a falta de estrutura das empresas parceiras para a realização do trabalho de uma maneira mais adequada e humana.

Ela conta que a ida ao banheiro e a alimentação, por exemplo, ficam completamente comprometidas em meio à uma jornada exaustiva sob duas rodas

“Doze horas na rua, sentando nas calçadas pra comer porque o Ifood, com todo dinheiro que, não tem nenhum lugar com uma pia, um vaso ou uma mesa pras pessoas poderem comer. E a galera achando que dá pra passar álcool gel… 12 horas na rua”, frisa.

A entregadora também defende que as plataformas sejam mais claras quanto à política de pagamento e informe quando a remuneração for alterada.

Para Simões, que atuou como motoboy a vida inteira e está trabalhando há mais de 2 anos para empresas de aplicativos, é nítido como o número de entregadores aumentou nas ruas mesmo em meio à pandemia. Ao mesmo tempo, as taxas de remuneração por quilômetro, que não são padronizadas, estão menores.

As plataformas, por outro lado, limitam-se a dizer que o frete “varia de acordo com o clima, dia da semana, horário, zona da entrega e distância percorrida”.

O morador da região metropolitana do Rio de Janeiro afirma que recentemente os entregadores ficaram meses sem receber algum tipo de promoção para aumentar o saldo diário na região. Foi apenas com uma mobilização local que a situação se regularizou.

“Não queremos prejudicar nosso bolso e nem prejudicar o comerciante, ou a pessoa que vai precisar do serviço. Nem o próprio Ifood ou a Rappi. Só queremos receber o que é justo. A pior coisa é que eles não nos dão ouvidos”, lamenta.

Simões avalia que é completamente plausível que as empresas façam repasses maiores aos entregadores. “Não estamos pedindo para ganhar milhões em dinheiro. Estamos pedindo para eles serem claros no que estão pagando. Não sabemos nem o quanto ganhamos por quilômetro. Tem corrida que ganhamos R$0,70. Corrida de R$1 é quase impossível”, relata.

Pagando aluguel e com filhos para criar, a informalidade é a única saída para ele. “Não podemos ser massacrados desse jeito. Estamos cansados. Eu vou ser sincero: se tivesse outro trabalho, nunca mais me envolveria com esse negócio de aplicativo. Eles são muito canalhas. Não tem clareza nenhuma. Porém o sustento da minha casa vem daí, mas tenho que trabalhar 12h, 13h, 14h por dia.”

Só queremos receber o que é justo. A pior coisa é que eles não nos dão ouvidos

Precarização permanente

Além dos 12,7 milhões de desempregados, o país conta com um contingente massivo da população sem acesso à renda e sobrevivendo sob a ameaça da fome em meio à pandemia da covid-19.

De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o número de trabalhadores que ficaram sem remuneração durante a pandemia em maio chegou a 9,7 milhões. No mesmo mês, o desemprego atingiu 12,6% da população.

Neste contexto, a saída encontrada por esses profissionais tem sido a informalidade. Segundo informações enviadas à reportagem pela Rappi, a plataforma tinha cerca de 200 mil entregadores cadastrados na América Latina até março. Entretanto, com o início da pandemia, houve um aumento de 111% nesse número.

Todo mundo parou. O Brasil parou. O mundo parou. E nós continuamos trabalhando

Na avaliação do advogado trabalhista Thiago Barison, as plataformas de delivery atuam de forma predatória minando direitos sociais em busca do aumento da lucratividade. Doutor em Direito do Trabalho e Seguridade Social pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Barison explica que as as empresas se apresentam como meras intermediadoras “entre um suposto empreendedor individual e o cliente”, quando, na verdade, são quem determinam de fato as regras.

Segundo o especialista, a subordinação jurídica acompanha a subordinação na realidade.

“O aplicativo contém de maneira oculta, nas suas regras de funcionamento, todos os poderes diretivos do empregador em relação ao empregado. Ali se define quem pode ser contratado, quais os requisitos, como deve funcionar e as regras da remuneração. E permite um controle ainda mais preciso sobre a relação entre o trabalho e a remuneração”, detalha o membro da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD).

Barison analisa ainda que as críticas dos trabalhadores a respeito dos bloqueios e das baixas taxas de remuneração, revelam os efeitos do poder que está nas mãos das empresas de aplicativos. Afetando diretamente a remuneração.

“Começa com uma remuneração maior no início, isso empolga o trabalhador, que vai se dedicando, com longuíssimas jornadas de trabalho, e com isso o trabalhador consegue fazer uma renda mensal um pouco superior do que seria se ele fosse contratado por um salário mínimo. No entanto, o grau de exploração é altíssimo”, critica o advogado.

“Conforme o tempo passa e o trabalhador foi fidelizado, a empresa que controla o aplicativo, sem nenhuma clareza nesse procedimento, pode alterar as regras de pagamento e ir diminuindo gradativamente os ganhos que o trabalhador pode ter pelo mesmo trabalho prestado”, afirma.

Vice-presidente do Sindicato dos Advogados de São Paulo, Barison avalia que a  tecnologia, no caso dos aplicativos, permitiu um controle maior do capital sobre o trabalho, driblando a legislação trabalhista.

“Os prejuízos para os trabalhadores são enormes, além da ausência de direitos básicos como uma jornada limitada a um número de horas a partir da qual, excedido esse limite, a pessoa começa a abrir mão da sua saúde, do convívio familiar e de bens que não voltam mais”, aponta.

Para ilustrar a perversidade das relações estabelecidas entre empresas e “entregadores parceiros”, ele cita como  exemplo uma situação de acidente trabalhista. “Um motoboy que se acidenta e fica com uma sequela grave, que reduzisse sua capacidade laborativa, mesmo se estivesse contribuindo individualmente para a Previdência, ainda assim não teria acesso ao Auxílio-Acidente”, diz.

Bloqueios frequentes, diálogos escassos 

Conforme os Termos de Condições das plataformas, um entregador pode ser desativado pela empresa caso não cumpra com o determinado pelo documento. Entre as infrações que podem levar ao bloqueio de forma sumária, estão tentativas de fraudes do próprio app, atividade suspeita de qualquer natureza, utilização de perfil por terceiros, entre outras.

Na maioria das vezes a gente fala com robô pra resolver as adversidades da rua. E são muitas, nem dá pra explicar tudo de tão complexo

No entanto, é unânime o relato entre os entregadores de que os bloqueios feitos sem justificativa são frequentes, comprometendo a única forma de renda dos motoboys, ainda que precária.

“Uma vez que eles falam que nós somos parceiros, eles não podem nos bloquear. Não tem vínculo. Se eles mesmos falam isso, por que bloqueou? ‘Ah você roubou mercadoria’ ou ‘fez alguma coisa errada’. Então vamos pra Justiça, apurar os fatos”, argumenta Simões, ressaltando que não há diálogo estrutural real entre as plataformas e os entregadores chamados de “parceiros”.

A entregadora que passa a maior parte do dia pedalando pelas ruas de São Paulo também sente falta de uma comunicação mais direta e efetiva com as empresas.

“Na maioria das vezes a gente fala com robô pra resolver as adversidades da rua. E são muitas, nem dá pra explicar tudo de tão complexo. Não temos canal comunicação de defesa. Se o cliente diz que não entregamos o pedido nós ‘não entregamos’ e somos penalizados sendo que não existe nenhuma ferramenta que prova que o entregador de fato entregou”, argumenta.

“Além disso, temos que custear tudo porque somos autônomos. Que autonomia é essa que nem direito de defesa tem? Que se rejeitar corrida, recebe cada vez menos chamadas? Que se não trabalha de domingo, não faz pontuação boa?”, questiona ela.

Covid-19

O cenário que já era delicado, piorou com a chegada da pandemia. Superexplorados e sem direito à quarentena, já que os entregadores só recebem caso saiam às ruas, o gasto com equipamentos de proteção pesou ainda mais no bolso dos profissionais.

Diógenes relembra que só recebeu o material no começo da pandemia, por uma vez.  A preocupação com o alto risco de contaminação é compartilhada com Simões, que critica a qualidade do álcool gel que recebeu da plataforma.

“Todo mundo parou. O Brasil parou. O mundo parou. E nós continuamos trabalhando. Nós, os lixeiros e o pessoal da enfermagem, médicos. Somos um dos grupos em que poderia acontecer mais mortes, mas tenho certeza que Deus botou a mão. Ficamos em aglomerações para pegar pedido”.

A jovem entregadora Duda, que mora no Rio de Janeiro, também teve que usar uma moto que estava encostada para continuar bancando seus estudos quando o comércio em que trabalhava fechou há alguns meses.

Integrante do grupo Entregadores Antifascistas, ela também relata que “aumentou a precarização e diminuíram os repasses” durante a pandemia.

“Enquanto entregadores produzimos muito dinheiro pra essas empresas e estamos vendo que não temos nem EPI [Equipamento de Proteção Individual] pra prestar esses serviços com o logo das empresas nas costas. Nesse momento que cresceu a demanda, é muito importante para mostrar a diferença que faz nossa paralisação”, afirma Duda, de 24 anos.

Uma estudo recente feito pela Rede de Estudos e Monitoramento da Reforma Trabalhista (Remir Trabalho) da Unicamp evidenciou que entre entregadores entrevistados, 60,3% relataram queda na remuneração pré-pandemia.

Outros 27,6% disseram que a renda se manteve e apenas 10,3% disseram que estão ganhando mais dinheiro. A pesquisa ouviu 252 pessoas de 26 cidades entre os dias 13 e 20 de abril por meio de um questionário online.

Percebemos que lutar por nossos direitos era inevitavelmente uma luta anti-fascista

Mobilização é a saída

A estimativa dos organizadores é que 98% da categoria esteja paralisada amanhã e que a população demonstre solidariedade não realizando nenhum pedido via apps ao longo do dia.

A entregadora de bike vê a paralisação como “a única chance que a galera tem de ser ouvida” e esclarece que as demandas não são os direitos previstos na CLT e sim melhores condições mais dignas de trabalho, mesmo na informalidade.

“Infelizmente eles só prestam atenção em dinheiro. Nós somos a base da pirâmide. A nossa dificuldade em mostrar isso é porque sempre estamos do lado mais frágil e é fácil coagir, intimidar”.

Preparado para a ação com outros mobotoys do Rio de Janeiro, Simões afirma que a paralisação mostra que os entregadores não mais ficarão calados.

“Se não ceder, vamos ter que parar de novo. A próxima parada em um final de semana, e se não ceder, vamos parar um mês. Vamos ficar quebrados, passar apertos financeiros, mas vamos parar o mês”, defende.

Já Duda, do grupo Entregadores Antifascistas, pontua que a defesa da democracia anda de mãos dadas com a defesa de melhores condições de trabalho.

“Nesse processo de perceber o quanto os direitos trabalhistas estão sendo cada vez mais reduzidos e esse processo de crescimento de pensamentos fascistas que querem silenciar a organização dos trabalhadores, percebemos que lutar por nossos direitos era inevitavelmente uma luta anti-fascista”, diz a integrande do coletivo, que defende o reconhecimento do vínculo trabalhistas dos entregadores.

Em meio ao discurso sedutor da tecnologia e altos índices de informalidade, o advogado trabalhista Thiago Barison acredita que a manifestação tem potencial para que se inicie um processo de garantia dos direitos sociais aos entregadores.

“O que podem esperar os trabalhadores? A melhoria de sua condição de vida a partir de sua organização, seja para reconhecer o vínculo de emprego, seja para participar claramente da tomada de decisão a respeito das regras que constituem o contrato de trabalho e que estão ocultas”, afirma.

Posicionamento

A Rappi, por meio de sua assessoria de imprensa, afirmou que reconhece o direito à manifestação pacifica dos entregadores e que o time de atendimento que prioriza o contato com o entregador foi aumentado, oferecendo suporte 24h por meio do aplicativo.

De acordo com a nota, a empresa alega que já oferece, desde o ano passado, seguro para acidente pessoal, invalidez permanente e morte acidental, e bases físicas para descanso, que estão fechadas devido à pandemia.

Segundo dados da própria empresa, “75% dos entregadores ganha mais de R$ 18 por hora, quando ativos em entregas, e quase metade dos entregadores parceiros passam menos de 1 hora por dia conectados no app.”

A compra de gel e máscaras para os entregadores também estaria sendo feita e reposta semanalmente, assim como campanhas de prevenção e educação contra a covid-19.

Já a Uber Eats afirmou, também por meio de nota, que todos os ganhos com o aplicativo “estão disponibilizados de forma transparente para os entregadores parceiros no próprio aplicativo”.

“Os valores pagos pelo consumidor para cada entrega são determinados por uma série de fatores, como a hora do pedido e distância a ser percorrida”, diz o texto.

A empresa considera que o sistema de avaliações dos parceiros, feitos pelos usuários, “é a maneira mais prática e eficaz de mensurar a qualidade do serviço que está sendo prestado” e afirma que tem realizado ações frente à covid-19, como assistência financeira para motoristas entregadores e o reembolso de álcool em gel e produtos de limpeza.

Em posicionamento enviado à reportagem, a empresa iFood declarou que “apoia a liberdade de expressão em todos as suas formas. Em nenhuma hipótese entregadores são desativados por participar de movimentos. Essa medida é tomada somente quando há um descumprimento dos Termos & Condições para utilização da plataforma e é válida tanto para entregadores, como para consumidores e restaurantes”.

Segundo a plataforma, os casos de desativação acontecem quando “recebe denúncias e tem evidências do descumprimento dos termos e condições que pode incluir, por exemplo, extravio de pedidos, fraudes de pagamento ou, ainda, cessão da conta para terceiros”.

Nesses casos, conforme o Ifood alega, o entregador recebe uma mensagem via aplicativo e é direcionado para um chat específico para entender o motivo da desativação e pedir análise da ocorrência.

A empresa afirma ainda que quando um entregador rejeita “muitos pedidos, o sistema entende que o entregador não está disponível naquele momento e pausa o aplicativo, voltando a enviar pedidos, em média, 15 minutos depois”.

Sobre as condições de remuneração, de acordo com a plataforma, o valor médio das rotas é de R$ 8,46, calculado usando fatores como a distância percorrida entre o restaurante e o cliente, uma taxa pela coleta do pedido no restaurante e uma taxa pela entrega ao cliente, além de variações referentes a cidade, dia da semana e veículo utilizado para a entrega.

“Todos os entregadores ficam sabendo do valor da rota antes de aceitar ou declinar a entrega. Todas as rotas tem um valor mínimo de R$5,00 por pedido, mesmo que seja para curta distância”, diz a empresa.

Ainda segundo o comunicado da empresa, em maio o valor médio por hora dos entregadores foi de R$ 21,80. “Pelos dados do iFood, os ganhos médios mensais do grupo que têm a atividade de entregas como fonte principal de renda (37% do total) aumentaram 70% em maio quando comparados a fevereiro”.

A empresa também alega que oferece a todos os entregadores cadastrados em sua plataforma desde 2019 o Seguro de Acidente Pessoal. “Com ela, estão cobertas despesas médicas e odontológicas, bem como indenização em caso de invalidez temporária ou permanente ou óbito decorrente do acidente. O seguro não representa nenhum tipo de custo para os parceiros”

O seguro é válido, conforme detalha o Ifood, durante o período no qual eles estão logados na plataforma da empresa e também no “retorno para casa” –por uma hora e até 30 km do local da última entrega realizada de moto, ou por duas horas e até 30 Km do local da última entrega para quem realiza entregas com bicicletas, patinetes ou a pé.

A gestora do aplicativo declara que foram destinados mais de R$ 25 milhões a iniciativas de enfrentamento à covid-19. A plataforma também afirma ter iniciado em abril a distribuição de álcool em gel e máscaras reutilizáveis em kits com duração de pelo menos um mês.

“O Ifood desenvolveu uma logística específica para retirada desses materiais, para evitar aglomerações. O entregador recebe um convite no aplicativo, como se fosse um pedido, e o deslocamento é pago até o ponto de retirada”.

*Algumas fontes preferiram não se identificar completamente por receio de retaliação