Nesta quarta-feira (09), o Twitter voltou a funcionar no Brasil. A empresa cumpriu os requisitos da legislação brasileira, e na terça-feira (08), o ministro do STF, Alexandre de Moraes, emitiu uma decisão favorável ao retorno do acesso dos brasileiros ao site. A rede de Elon Musk conta com 22 milhões de usuários no país.
O bloqueio ocorreu após uma longa batalha judicial entre o bilionário sul-africano e a Suprema Corte brasileira, conforme relata o jornal inglês Guardian. A falta de um representante legal e o não pagamento de uma série de multas foram o estopim da disputa jurídica.
Contudo, o pano de fundo desse conflito, segundo continua o Guardian, foi uma batalha política entre o polêmico Musk e o STF. O dono da rede se recusava a remover conteúdos antidemocráticos e com informações falsas. Segundo o jornal, esse conteúdo de extrema-direita foi o combustível para as incendiárias manifestações de 08/01/2023 em Brasília.
Musk é alinhado com figuras da direita mundial, como Trump, Bolsonaro e Milei, e reagiu de maneira raivosa ao bloqueio do Twitter no Brasil. Ele chegou a chamar Moraes de Voldemort, em alusão ao personagem da série Harry Potter.
Entretanto, o dono do Twitter mostrou sinais de recuo, conforme diz o Guardian. Ele pagou os quase R$ 29 milhões em multas, nomeou uma advogada como representante legal e se dispôs a remover os conteúdos inadequados perante a lei brasileira.
Comentaristas políticos e ativistas brasileiros celebraram as atitudes de Musk como “cumprimento da lei e uma vitória da soberania e das instituições brasileiras”. Um deles foi o jornalista Gerson Camarotti, da GloboNews: “O bloqueio não foi censura, mas inadequação do Twitter às leis brasileiras.”
“A vida seguiu adiante, apesar do esperneio de Musk; os brasileiros recorreram ao BlueSky, rede social similar ao Twitter”, acrescentou Camarotti. “É uma pena que o Twitter tenha se tornado uma rede com tanto discurso de ódio”, disse o jornalista da GloboNews.
Já os ativistas do Sleeping Giants também elogiaram a postura de Moraes, numa “vitória significativa para a democracia brasileira, nossas instituições políticas e para a soberania do nosso país”.
“A suspensão do Twitter foi importante para garantir que as big techs cumpram e respeitem as leis brasileiras, principalmente quando os direitos humanos dos nossos cidadãos estão em jogo e nossas instituições democráticas estão sendo minadas”, declarou o Sleeping Giants.
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