A Justiça de São Paulo negou um habeas corpus ao jornalista Luan Araújo, jornalista perseguido pela deputada federal bolsonarista Carla Zambelli (PL-SP) armada e condenado por acusação de difamá-la. Ele foi penalizado por escrever, em artigo publicado após o episódio, que a parlamentar “segue uma seita de doentes de extrema-direita”.

Luan foi condenado por difamação a uma pena de oito meses de detenção em regime aberto e a punição foi substituída por prestação de serviço comunitário no mesmo período. Ele entrou com um pedido de habeas corpus alegando que apresentou um recurso dentro do prazo legal e foi ignorado pela Justiça.

Segundo a coluna de Rogério Gentile no UOL, desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) alegaram que ele não pagou as taxas devidas para a apresentação do recurso em prazo previsto em lei e determinaram que ele terá que cumprir a pena.

Ao condenar o jornalista, o juiz Fabrício Zia afirmou que o tom e as declarações dele constituíram “uma ofensa pura e simples”. “A ninguém é dado fazer Justiça com as próprias mãos, sobretudo quando o fato ainda pende de julgamento no STF”, diz a sentença, que transitou em julgado.

A defesa do jornalista alegou que ele não cometeu crime algum e apenas exerceu seu trabalho profissional, sendo amparado pela liberdade de expressão.

Zambelli é ré no Supremo Tribunal Federal (STF) por acusação de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal, mas a ação ainda não foi julgada. Ela alega ter sido empurrada por Luan antes de persegui-lo com uma arma, o que é negado pelo jornalista.

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