Deputados, senadores e partidos, nos últimos cinco meses, têm preferido recorrer diretamente ao Supremo Tribunal Federal (STF). As informações foram divulgadas após levantamento realizado pelo Globo.
De acordo com o estudo, foram 69 ações apresentadas desde o inicio do ano. No mesmo período de 2019, após o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tomar posse, 53 ações desse tipo tinham sido levadas à Corte, enquanto em 2015, no início do segundo mandato de Dilma Rousseff, havia 59.
A análise levou em conta seis classes processuais utilizadas frequentemente por legendas e parlamentares, como Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI), Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) e mandados de segurança (MS).
A motivação para que os parlamentares e as siglas recorram diretamente ao Supremo varia. Inclui tentativas de evitar derrotas no Congresso, contestar medidas do governo e até mesmo investigar adversários.
Nesse aspecto, a análise revelou ainda que o partido Novo, que faz oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi um dos que mais utilizou essa estratégia. A legenda apresentou nove ações, onde a maioria tinha o governo federal como alvo: a sigla pediu a investigação de dois ministros (Flávio Dino, da Justiça, e Gonçalves Dias, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional) e contestou medidas, como o decreto que alterou o marco do saneamento e a medida provisória que criou um imposto de exportação do petróleo bruto.
Entre os parlamentares, a maioria das ações está relacionada a pedidos de abertura de investigação sobre colegas de Congresso, ministros ou até contra Lula. Boa parte das ações também tem como motivação os atos terroristas ocorridos em Brasília no dia 8 de janeiro, o que ajuda a explicar a alta neste ano.
A prática de pedir a abertura de investigações diretamente ao STF encontra, contudo, resistências no Ministério Público Federal. No mês passado, em resposta a uma notícia-crime apresentada pelo deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) contra o ministro Juscelino Filho (Comunicações), a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araujo, afirmou que esse tipo de procedimento deveria ser enviado diretamente ao Ministério Público.