O juiz Rodrigo Capez, do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), negou o pedido de prisão do influenciador Pablo Marçal (PRTB), mas determinou a suspensão de seu perfil no Instagram, @pablomarcalporsp, por 48 horas, na manhã deste sábado (5).
A decisão deve ser cumprida nas próximas duas horas, sob pena de um bloqueio imediato de R$ 200 mil na plataforma. Na sua decisão, o juiz destacou que, caso outras contas ou perfis de Marçal sejam utilizados para a mesma finalidade, a suspensão será estendida.
Além disso, Capez requisitou à Polícia Federal a instauração de um inquérito policial para investigar a divulgação de um falso laudo médico atribuído a Guilherme Boulos (PSOL), o que inclui a avaliação de pedidos de busca e apreensão e a quebra de sigilo de dados e comunicações.
Essa ação do TRE contraria o pedido do Ministério Público Eleitoral, que se opôs à prisão preventiva de Marçal, argumentando que não havia elementos suficientes para justificar medidas cautelares, como busca e apreensão ou a suspensão do uso de redes sociais, que são garantias constitucionais à vida privada.
Guilherme Boulos, candidato à Prefeitura de São Paulo pelo PSOL, solicitou a prisão de Pablo Marçal após a divulgação de um suposto receituário médico que afirmava que Boulos havia sido internado devido ao uso de cocaína. O juiz Rodrigo Marzola Colombini, da 2ª Zona Eleitoral de São Paulo, já havia concedido, na manhã deste sábado, uma liminar para a remoção de publicações sobre o documento falso em plataformas como Instagram, TikTok e YouTube.
Segundo o juiz, há indícios de falsidade no documento, levando em consideração a proximidade do dono da clínica onde o laudo foi gerado com Marçal, a assinatura do médico já falecido e o timing da divulgação, que ocorreu na véspera das eleições.
Duas filhas do médico desmentiram que o pai tivesse trabalhado na clínica mencionada no documento. Boulos afirma que o receituário é totalmente falso e que sua divulgação tem a intenção de difamá-lo durante o período eleitoral.
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