Em uma reviravolta na disputa pelo mercado de arroz, o juiz federal Bruno Risch, da 4ª Vara Federal de Porto Alegre (RS), emitiu uma decisão nesta quarta-feira (5) suspendendo temporariamente o aguardado leilão para a compra de arroz importado, que estava programado para ocorrer nesta quinta-feira (6).
A compra do arroz importado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) tornou-se o epicentro de uma batalha judicial entre produtores nacionais e o governo federal. A decisão do magistrado veio como resposta às preocupações levantadas pelos produtores, buscando proteger o mercado interno e evitar possíveis danos à produção nacional.
De acordo com o juiz Risch, não há uma urgência evidente que justifique a importação imediata do produto. Em suas palavras, “não há indicativo de perigo concreto de desabastecimento de arroz no mercado interno ocasionado pelas enchentes no Rio Grande do Sul, mas apenas um apontamento de dificuldade temporária no escoamento da produção local”.
O magistrado considerou prematuro agendar o leilão para esta quinta-feira (6), destacando a ausência de comprovação de que o mercado nacional de arroz sofrerá o impacto negativo previsto. “O leilão pode ser reagendado a qualquer momento”, afirmou o juiz.
A ação que resultou na suspensão do leilão foi protocolada pelos deputados federais Marcel van Hattem (NOVO-RS), Lucas Redecker (PSDB-RS) e pelo deputado estadual Felipe Camozzato (NOVO-RS), refletindo a preocupação de diversos setores políticos e da sociedade civil sobre os rumos do mercado de arroz no país.