O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, afastar por dois anos a juíza Adriana Tarazona, do Tribunal Regional do Trabalho da 1.ª Região (TRT-1), no Rio de Janeiro. Durante o afastamento, a magistrada terá direito aos subsídios.
Tarazona ganhou notoriedade em 2018, quando se comparou ao então juiz Sergio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato. Em uma sentença, a juíza escreveu: “Confesso a todos os que leem esta peça – e a lerão, certamente, em um futuro breve, que me sinto hoje, aqui de frente deste computador, como um Sergio Moro da vida.”
A magistrada responde ao processo administrativo por determinar, sem fundamentação, a quebra do sigilo fiscal de um empresário que não era parte do processo em questão. Para os conselheiros, a conduta foi “arbitrária”.
Segundo o advogado de Tarazona, Eraldo Campos Barbosa, a conduta foi “inapropriada”, mas a quebra de sigilo foi “útil” e resultou em condenações. O advogado argumentou que a juíza sofreu “perseguição” unicamente “pelo exercício da magistratura”.
Além disso, Tarazona é suspeita de usurpação de função pública. A juíza teria permitido que sua enteada frequentasse a Vara do Trabalho de Barra Mansa, usando seu login e senha para acessar sistemas da Justiça do Trabalho, consultar processos e redigir sentenças.
“Configurou o exercício indevido de funções próprias de servidores públicos, uma vez que não havia qualquer relação estatutária ou decorrente de contrato de estágio”, disse o conselheiro Paulo Coutinho Barreto, relator do caso.