Na última quarta-feira (8), movimentos de juristas apresentaram um documento à Presidência da República reivindicando a indicação de uma mulher negra para o Supremo Tribunal Federal (STF).
Assinado por cem entidades, incluindo a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia, o Instituto Marielle Franco, a Coalizão Negra por Direitos, o Grupo Prerrogativas, o Coletivo de Defensoras e Defensores pela Democracia e a Universidade do Estado da Bahia, a Uneb, o texto tem relação com a substituição de Ricardo Lewandowski em maio.
Com a aposentadoria do ministro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá que indicar um nome para assumir seu posto. Além de Lewandowski, a ministra Rosa Weber também deixará seu cargo livre, algo que acontecerá em outubro.
Na reivindicação, intitulada Manifesto por Juristas Negras no Supremo Tribunal Federal e divulgada pela Carta Capital, os juristas dizem que o sistema de Justiça brasileiro deve ter “o máximo de espelhamento das diversidades humanas do povo”, mas que, diferentemente disso, existe “interdição às mulheres negras da ocupação de vagas no Supremo Tribunal Federal”.
O texto também usa como argumento o fato de o STF nunca ter tido uma mulher negra e dizem que “não há razoabilidade” para esse cenário. Criada em 1891, a Corte só teve uma mulher em 2000, com a chegada de Ellen Gracie. Nos dias atuais, Cármen Lúcia e Rosa Weber são as únicas mulheres no Supremo, ao lado de nove magistrados homens.
Já se tratando de pessoas negras, o STF só teve três em sua história: Pedro Augusto Carneiro Lessa, a partir de 1907; Hermenegildo Rodrigues de Barros, a partir de 1919; e Joaquim Barbosa, a partir de 2003.
“Evidentemente, há muitas mulheres negras com notório saber jurídico e reputação ilibada, que assim preenchem os requisitos constitucionais para serem ministras do STF”, diz trecho do manifesto, em reivindicação defendida por ministros como Silvio de Almeida (Direitos Humanos) e Anielle Franco (Igualdade Racial).
Nem o manifesto nem os ministros mencionam um nome publicamente, mas uma mobilização semelhante foi feita em torno da professora Soraia Mendes, na época que André Mendonça foi indicado ao Supremo pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Hoje, com o governo Lula, a avaliação é de que o cenário está mais favorável para que essa demanda seja atendida.