Nesta sexta-feira (9), o juiz Carlos Eduardo Pinho Bezerra de Menezes, de Porto Alegre do Norte (MT), converteu em preventiva a prisão em flagrante de Rafael Silva de Oliveira, bolsonarista suspeito de matar a facadas Benedito Cardoso dos Santos, eleitor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A conversão da prisão foi realizada em audiência de custódia. O magistrado recebeu parecer do delegado responsável pelo caso, Higo Rafael, solicitando a modificação da medida, apoiada pelo Ministério Público de Mato Grosso (MP/MT).
Rafael foi encaminhado a uma unidade penitenciária para aguardar o andamento do processo. O caso continua sendo investigado pela Polícia Civil.
Benedito foi assassinado a golpes de faca e machado na manhã desta quinta (8) pelo apoiador do presidente Jair Bolsonaro (PL), que confessou o crime à polícia, alegando que acabou “saindo de si” e matando o petista, que era seu colega de trabalho. O caso aconteceu em uma chácara em Agrovila, zona rural de Confresa, cidade a 1.160 km da capital matogrossense Cuiabá.
“Acolho a representação oferecida pela Autoridade Policial e ratificada pela Representante do Ministério Público Estadual e converto a prisão em flagrante de Rafael Silva de Oliveira em prisão preventiva”, diz trecho da decisão.
A conduta do assassino foi classificada pelo juiz como “reprovável”, uma vez que ele feriu um dos princípios fundamentais descritos na Constituição Federal.
“Assim, em um Estado Democrático de Direito, no qual o pluralismo político é um dos seus princípios fundamentais torna-se ainda mais reprovável a conduta do custodiado. A intolerância não deve e não será admitida, sob pena de regredirmos aos tempos de barbárie. Lado outro, verifica-se que a liberdade de manifestação do pensamento, seja ela político-partidária, religiosa, ou outra, é uma garantia fundamental irrenunciável”, afirmou.
