Publicado originalmente no blog do autor
POR KENNEDY ALENCAR
A tendência da Justiça de acelerar uma resposta à possibilidade de Lula ser ou não candidato à Presidência será um favor político à estratégia eleitoral do PT. Se o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e o STF (Supremo Tribunal Federal) tirarem Lula da corrida presidencial até 31 de agosto, como é a tendência, vão apressar o Plano B, que é a chapa Fernando Haddad (PT) e Manuela D’Ávila (PC do B).
O PT tem um compromisso moral e político com Lula de levar a candidatura do ex-presidente “às últimas consequências”, como costuma dizer a presidente do partido, a senadora Gleisi Hoffmann (PR).
O PT age corretamente ao seguir essa estratégia, porque constrói a narrativa de que, se Lula ficar solto, venceria a eleição. Por isso, o partido quer deixar na conta da Justiça o ônus do alijamento de Lula da disputa eleitoral, o que provocará sequelas. A História vai olhar com lupa cuidadosa esse momento da vida nacional.
No plano petista, seriam apresentados recursos para esticar o tempo da candidatura Lula, que será registrada nesta quarta-feira, dia 15 de agosto. Mas já está em curso uma mobilização do Judiciário, que pode ser lida nas frases de Luiz Fux e Rosa Weber, por exemplo, para tirar o ex-presidente da eleição em nome de uma segurança jurídica. A intenção é barrá-lo até o dia 31, data em que começará a propaganda eleitoral no rádio e na TV.
Apesar de o PT tentar esticar a corda, a Justiça vai se comportar em relação à candidatura de Lula como agiu no caso do apartamento no Guarujá, adotando um rito mais rápido do que o normal para chegar a uma decisão.
Ora, o direito tem ritos e prazos que fazem parte da segurança jurídica. Um “fast track” contraria o que se entende por segurança jurídica. Acelerar decisões para tirar Lula da eleição reforçará a narrativa de vitimização, perseguição judicial e a tese de que o ex-presidente é um preso político.