A Justiça Federal determinou nesta sexta-feira (5) o arquivamento de um pedido de investigação contra o influenciador digital Felipe Neto, movido pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), por suposto crime de injúria.
O motivo foi um comentário feito por Felipe Neto durante o simpósio Regulação de Plataformas Digitais, onde ele criticou a não votação do PL das Redes Sociais, referindo-se a Lira como “excrementíssimo”.
O arquivamento foi promovido pelo juiz federal Antônio Claudio Macedo da Silva, da 10ª Vara Federal de Brasília, seguindo o parecer do Ministério Público Federal, que concluiu não haver indícios de crime na conduta de Felipe Neto. Procurado pela assessoria, Arthur Lira optou por não comentar sobre a decisão judicial.
Na ocasião do simpósio, Felipe Neto argumentou sobre a importância da comunicação e participação popular, e criticou o andamento legislativo do PL 2.630. O comentário que gerou o pedido de investigação, segundo Lira, teria atingido sua honra, levando-o a acionar a Polícia Legislativa.
O juiz Antônio Claudio Macedo da Silva, ao promover o arquivamento, reconheceu que o comentário de Felipe Neto foi de mau gosto, porém não configurou um crime. Ele destacou que não houve intenção específica de ofender a honra de Arthur Lira, ressaltando que o direito à liberdade de expressão deve ser preservado, mesmo em críticas a autoridades públicas.
Felipe Neto, em suas redes sociais, comemorou a decisão da Justiça Federal. Ele afirmou que a tentativa de intimidá-lo não teria sucesso, e reiterou seu posicionamento sobre liberdade de expressão.
Veja a publicação de Felipe Neto:
Acabou.
Um abraço ao @ArthurLira_, q até ficaria na história como um dos piores presidentes da câmara da história do Brasil, mas nem isso vai conseguir, por falta de relevância.
Lira, vc pode ser o todo poderoso hoje, mas tem q comer mto arroz com feijão pra me intimidar. Abs. pic.twitter.com/qWWs4fP8YI
— Felipe Neto ? (@felipeneto) July 6, 2024