Publicado na ConJur

Por Tiago Angelo

A defesa do ex-presidente Lula enviou ao Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira (14/4) um laudo preliminar que reforça a integridade das conversas entre procuradores do Ministério Público Federal em Curitiba hackeadas por Walter Delgatti Neto.

O laudo, feito pelo perito Cláudio Wagner, mostra que documentos trocados pelos procuradores em grupos no Telegram foram criados antes da invasão dos celulares e que os integrantes da extinta “lava jato” no Paraná, não o hacker, são os autores dos arquivos.

A conclusão partiu da análise das propriedades eletrônicas registradas no documentos, os chamados “metadados”. Nesses dados ficam gravados a data e horário de criação do arquivo, a última alteração, o tipo de documento e o autor.

“Cumpre-nos destacar de forma simples que, metadados são informações estruturadas que auxiliam na descrição, identificação, gerenciamento, localização, compreensão e preservação de documentos digitais. Portanto, entendemos que a apuração dos metadados dos arquivos contidos no material recebido e/ou coletado junto a Polícia Federal, permite a identificação do autor, da existência de modificações e respectivas datas nos documentos, conforme exemplos trazidos no presente relatório”, diz o perito.

Um dos documentos analisados é uma manifestação de Deltan Dallagnol enviada em 25 de fevereiro de 2017 ao procurador Luiz Carlos de Freitas. O metadado mostra que o arquivo foi criado na mesma data e que a última alteração foi feita pelo próprio Deltan, também em 25 de fevereiro daquele ano.

O segundo exemplo é uma nota publicada pelos procuradores no site da Procuradoria da República do Paraná em 22 de março de 2016. O texto dá conta de uma operação de busca e apreensão contra empresários e profissionais ligados ao Grupo Odebrecht. Os metadados do arquivo mostram que ele foi modificado um dia antes, em 21 de março de 2016, e que foi criado pelo procurador Athayde Ribeiro Costa.

Por fim, foi analisado um recibo compartilhado pelos procuradores que mostra que a “lava jato” de Curitiba entregou um pendrive para Christopher Cestaro, do Departamento de Justiça dos Estados Unidos — sem nem especificar qual era o conteúdo dos arquivos. O documento é de 26 de outubro de 2017.

São responsáveis pela defesa de Lula os advogados Cristiano Zanin, Valeska Martins, Eliakin Tatsuo e Maria de Lourdes Lopes.

Autenticidade

A própria Polícia Federal, responsável pela apreensão das conversas hackeadas, já havia informado que periciou os diálogos e que o material é autêntico, contrariando a tese dos procuradores de que os arquivos foram adulterados por Walter Delgatti Neto, responsável por invadir os celulares de autoridades.

“Todos os dispositivos arrecadados foram submetidos a exames pelo Serviço de Perícias em Informática do Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal, que objetivaram a extração e análise do conteúdo do material, com a elaboração de Laudo Pericial de Informática específico para cada item apreendido”, diz o relatório da PF.

“Dessa forma”, conclui a perícia da Polícia Federal, “qualquer alteração do conteúdo em anexo aos laudos (remoção, acréscimo, alteração de arquivos ou parte de arquivos), bem como a substituição por outro com teor diferente, pode ser detectada”.

Conforme mostrou a ConJur em dezembro do ano passado, o ministro Ricardo Lewandowski, do STF, também reconheceu a autenticidade do material apreendido. Além disso, ao menos duas decisões judiciais de 2020 citaram a perícia feita pela PF nas conversas hackeadas.

Tentando desmentir a própria corporação que integram, três peritos da PF produziram um “laudo paralelo” nesta semana. Com um texto discursivo e retórico, o trio questiona a autenticidade dos arquivos.

Os peritos não cruzaram nem checaram informações, não auditaram os arquivos e, por fim, não indicaram uma única inconsistência para concluir que os diálogos “podem ter sido” adulterados.

Ainda assim, conforme noticiou a ConJur nesta terça-feira (13/4), o juiz Ricardo Augusto Soares Leite, substituto na 10ª Vara Federal do Distrito Federal, reconheceu o documento feito para proteger os procuradores do MPF do Paraná e o ex-juiz Sergio Moro. Leite é responsável pela ação penal referente à operação spoofing, por meio da qual a Polícia Federal investiga a obtenção, por hackers, de mensagens trocadas por procuradores da “lava jato”.