Trocas de mensagens, obtidas por meio de um ataque hacker na Operação Spoofing, revelaram que o ex-procurador Deltan Dallagnol exigiu sigilo para que uma organização não governamental (ONG) pagasse a alimentação e a hospedagem de promotores venezuelanos no Brasil em 2017, conforme informações do Metrópoles.
As mensagens foram enviadas a Bruno Brandão, diretor da Transparência Internacional (TI) Brasil, uma entidade de combate à corrupção. Logo após o pedido, Dallagnol afirmou que, caso a benesse precisasse de “autorização superior”, a viagem poderia ser adiada. Na época, ele era coordenador da Operação Lava Jato em Curitiba (PR).
“Bruno: sigiloso. TI bancaria a hospedagem e alimentação de promotores da Venezuela para passar uma semana conosco, de modo confidencial, trabalhando nas investigações da Venezuela? Não comente com ninguém. Se for necessário autorização superior, adiamos pra ver no momento necessário e da forma certa”, Escreveu Deltan em uma troca de mensagens datada de 28 de agosto de 2017.
O código de ética da ONG proíbe que integrantes e terceiros contratados ofereçam, prometam ou autorizem “a concessão de qualquer valor pecuniário ou vantagem indevida a funcionário público nacional ou estrangeiro, agente ou candidato político ou qualquer outro indivíduo, com a finalidade de garantir qualquer vantagem, influência ou tomada de decisão indevida a qualquer uma das atividades desempenhadas pela organização”.
O plano
Dallagnol e Bruno planejavam obter informações sigilosas sobre supostos atos de corrupção na Venezuela, a fim de dar uma resposta política ao endurecimento do regime de Nicolás Maduro, mesmo que uma eventual divulgação desses dados não tivesse efeitos jurídicos.
De acordo com as conversas vazadas, envolvidos na Operação Lava Jato no Brasil mantinham diálogo constante com procuradores venezuelanos que acusavam Maduro de persegui-los.
Em 31 de outubro de 2017, em nova troca de mensagens, Bruno Brandão mencionou que estava em um debate sobre a Venezuela na Fundação Fernando Henrique Cardoso (FHC) e pediu permissão para mencionar que a Transparência Internacional atuava junto à força-tarefa da Lava Jato (FTLJ) para abertura de processos extraterritoriais contra autoridades venezuelanas. Deltan respondeu que não tinha objeções.
“Delta, tudo bem? Voltei hoje e já estou novamente na ativa. Estou num debate sobre a Venezuela, na Fundação FHC e queria comentar que a TI está defendendo, junto à FTLJ, que se abram processos extraterritoriais contra autoridades venezuelanas. Alguma objeção?”, perguntou Bruno. “Sem objeções. É até bom para testar terreno”, respondeu Deltan.
Cinco dias depois, contudo, Bruno encaminhou uma mensagem a Dallagnol informando que deixaria os planos “mais para frente”.
Telegram
Vale destacar também que o ex-juiz federal e atual senador Sergio Moro (União-PR) usou o aplicativo Telegram, em 5 de agosto de 2017, para sugerir a Deltan: “Talvez, seja o caso de tornar pública a delação da Odebrecht sobre propinas na Venezuela. Isso está aqui ou na PGR [Procuradoria-Geral da República]?”.
Um ano antes, diretores da Odebrecht, uma das empresas investigadas na Operação Lava Jato, haviam admitido o pagamento de suborno para fechar parcerias comerciais em 11 países, incluindo a Venezuela. No entanto, todas as informações contidas na delação estavam sob sigilo, por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF).
Em resposta a Moro, Dallagnol concordou, apesar de demonstrar preocupação com uma possível desaprovação de setores da sociedade. “Haverá críticas e um preço, mas vale pagar para expor e contribuir com os venezuelanos”, escreveu o então procurador.
Dallagnol, por sua vez, defendeu que as mensagens eram de caráter republicano e dentro do contexto defendido pela ONG Transparência Internacional:
“Sobre a Venezuela, os textos enviados claramente tratam de alternativas legais de dar tratamento ao assunto das propinas pagas a autoridades da Venezuela, como oferecer denúncia ou fazer pedido de cooperação, que poderiam resultar na publicidade. Caso os procuradores ou juiz quisessem vazar os dados, bastaria passar pra imprensa, o que está claro ali que não foi nem seria feito. As supostas mensagens, se verdadeiras, só mostram a correção dos procedimentos”.