Originalmente publicado em CONJUR
Por Rafa Santos
A crítica do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, do potencial conflito de interesses na atuação do procurador Diogo Castor de Mattos deixou os membros do consórcio de Curitiba bastante irritados. Do Plenário do STF, no dia 11 de abril de 2018, Gilmar afirmou que o Castor de Mattos tinha um irmão que advoga para réus da operação. A declaração foi feita durante o julgamento de HC do ex-ministro Antonio Palocci.
Na última segunda-feira (1º/3), a ConJur publicou diálogos que revelaram que os lavajatistas tentaram esconder o conflito de interesses na atuação em casos envolvendo o ex-presidente Lula dos irmãos Diogo (procurador da República no Paraná) e Rodrigo Castor de Mattos (advogado de acusados, como o casal de publicitários João Santana e Mônica Moura) e do primo deles Maurício Gotardo Gerum, subprocurador-geral da República, que trabalhou nos processos do petista no Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
Em reação à declaração do ministro, os membros do consórcio divulgaram uma nota pública em que classifica a “fala do ministro Gilmar Mendes desbordou o equilíbrio e responsabilidade exigidos pelo seu cargo”.
Em outro trecho, os lavajatistas afirmam que o ministro demonstrava “reiterado sentimento negativo” em relação a força-tarefa. Apesar do tom agressivo da manifestação, os procuradores não ficaram satisfeitos.
Em diálogo do dia 19 de abril do mesmo ano, o então coordenador da “lava jato”, Deltan Dallagnol, pergunta à procuradora Thaméa Danelon — da franquia paulista do consórcio — se ela conhece o conteúdo do “caso do Alckmin”.
Deltan pergunta se o caso teve como base delações da “Ode” [Odebrecht] e se há elementos no caso concreto para apontar possível corrupção. Thaméa, por sua vez, responde apenas que o ministro Gilmar Mendes “soltou Paulo Preto”.
O ex-diretor da Dersa Paulo Vieira de Souza, conhecido como Paulo Preto, que era apontado operador de propina para o PSDB, estava preso por determinação da 5ª Vara Federal de São Paulo quando foi solto por Gilmar. Na ocasião, no entanto, o ex-diretor da Dersa já estava na mira dos procuradores do Paraná. Em 19 de fevereiro de 2019, menos de um ano depois da conversa, Paulo Preto voltou a ser preso a pedido da “lava jato” de Curitiba.
Em resposta, Deltan afirma que “Gilmar não dá ponto sem nó” e diz que seria bom ter “outras denúncias contra ele [Paulo Preto] na manga”.
No dia 30 de abril de 2018, contudo, Deltan se convence que tem que fazer algo com “Gilmar Mendes” e compartilha suas impressões com os colegas de força-tarefa.
21:28:56 Deltan — Caros precisamos fazer algo em relação a GM
21:29:54 Deltan — Não adianta falar que ele tá errado
21:29:59 Deltan — Tem 2 possibilidade
21:30:05 Thamea — Tb acho. É muito importante
21:31:18 Deltan — Acho que um bom começo seria fazer um estudo das decisões deles que MANTIVERAM PRISÕES antes da Lava Jato é DIRANTE a LJ em outros casos e mostrarmos INCOERÊNCIA.
Em reação à declaração, os membros do consórcio de Curitiba divulgaram uma nota pública dizendo que a “fala do ministro Gilmar Mendes desbordou o equilíbrio e responsabilidade exigidos pelo seu cargo”. Nas discussões, Deltan defende que seja escalado um procurador “bem técnico” para fazer o serviço e os procuradores passam a sugerir decisões de Gilmar que consideram polêmicas, como a concessão de HC para filha de Paulo Preto.
Em diálogo do dia 18 de junho, os procuradores voltam a debater a ideia. Os procuradores reclamam da suposta omissão da PGR em relação aos entendimentos de Gilmar. Deltan sustenta que a ideia não “é fazer bem um estudo” e que o levantamento servirá como base técnica do manifesto. O procurador Daniel Salgado, por sua vez, lembra que o ex-PGR Rodrigo Janot trabalhava juridicamente para afastar o ministro de alguns casos.