Em Baião (PA), cinco lideranças de comunidade religiosa evangélica foram condenados à prisão por escravizar ao menos 55 pessoas. Eles também foram culpados por associação criminosa e tortura. A informação é da coluna de Leonardo Sakamoto no UOL.
Quatro deles foram condenados a quase 30 anos de prisão e o quinto, a 9 anos e três meses. Eles também receberam multas individuais que chegam a R$ 379,2 mil. A defesa alegou que as vítimas prestavam todo o trabalho de “modo voluntário” e que não havia provas do crime.
Domingos Souza dos Santos, Rogério Almeida da Cunha, Joicilene dos Santos Costa e Rafael Brito Souza foram condenados pelos crimes de redução à condição análoga a de escravo, de associação criminosa e por tortura. Edilson de Souza França, o quinto deles, foi condenado por trabalho escravo e associação criminosa.
O juiz federal Diogo da Mota Santos afirmou, em sua sentença, que a prisão preventiva foi motivada por “ingerência dos réus na perpetuação da empreitada criminosa, a atuação violenta contra as vítimas e o poder reverencial que os réus detêm sobre os integrantes da Comunidade São Lucas”.
A comunidade foi criada pelo pastor evangélico conhecido como Ailson, que já morreu. Ele levou os fiéis para o interior do Pará e montou o coletivo religioso para que todos tivessem direitos iguais, trabalhando por um bem comum. Posteriormente, as pessoas começaram a ser ameaçadas e castigadas para que os líderes buscassem lucro e poder dentro do grupo.
Os religiosos usavam a mão de obra em um bar, que ficava em um município vizinho, e em uma marcenaria para produção de móveis e outros serviços na comunidade. Segundo a sentença, as vítimas “se submetiam aos castigos físicos e morais sem se questionar”.
Havia um tribunal dentro da comunidade, local em que os líderes julgavam e sentenciavam as vítimas. As punições incluíam raspar a cabeça de mulheres e crianças, obrigação de ficar em silêncio e outros castigos físicos, com uso de bastões com a inscrição “disciplina” e espadas de madeira.
Os líderes estão presos preventivamente desde o resgate das vítimas. A operação ocorreu entre maio e junho de 2022 e contou com a participação de assistentes sociais, de profissionais de saúde, da Inspeção do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho, do Ministério Público Federal, da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, da Defensoria Pública da União.