O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), determinou que as diárias pagas por parlamentares em viagens a trabalho pelo país tenham um reajuste de 60%. A medida foi assinada no último dia 17 e publicada na edição desta quinta (25) do Diário Oficial da Casa Legislativa.
Esses recursos são usados para cobrir despesas de deputados, senadores e assessores com hospedagem, alimentação, locomoção e adicionais de embarques e desembarques. O valor não tem nenhuma atualização desde 2012.
Com a norma assinada por Lira, o benefício passa de R$ 611 para R$ 981 para o presidente da Câmara e de R$ 524 para R$ 842 para os demais deputados. No caso de assessores e outros auxiliares, o reajuste depende dos cargos e pode chegar a R$ 785.
A medida divulgada nesta quinta ainda aumenta o auxílio para cobrir deslocamento (de R$ 279 para R$ 448), mas não reajusta os valores destinados a viagens para fora do Brasil, que foram mantidos entre US$ 196 e US$ 550.
O benefício é destinado a parlamentares e assessores que se deslocam do Distrito Federal ou de seus respectivos estados para outras regiões do país em serviço da Câmara, missão oficial ou treinamento. No texto, Lira argumenta que o reajuste tem como base a inflação dos últimos anos.
“Cumpre ressaltar que os valores estipulados […] nunca foram reajustados e que, desde sua edição, em abril de 2012, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA/IBGE) acumulou variação de 99,79%”, diz a medida.