Moraes é assunto. AO VIVO. Pedro Zambarda faz o giro de notícias. Entrevista com Cristina Serra e Leandro Demori. Moderação: Décio Nogueira. Veja o DCM TV.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Alexandre de Moraes, disse nesta quinta-feira (19) que a Justiça Eleitoral combate quem é contrário aos “ideais republicanos”.
A declaração de Moraes foi em homenagem aos 90 anos da Justiça Eleitoral no Brasil. O magistrado vai assumir a presidência do TSE em agosto e estará no cargo durante as eleições de outubro.
De acordo com o ministro, a Justiça Eleitoral “nasceu com muita vontade, nasceu com muita coragem de lutar pela democracia e com muita coragem de lutar contra um sistema que, à época, era um sistema que tentava capturar a vontade soberana do povo, desvirtuando os votos que eram colocados nas urnas”.
“Esse foi o surgimento da Justiça Eleitoral: vontade de concretizar a democracia e coragem para lutar contra aqueles que não acreditam no estado democrático“, acrescentou Moraes. “A vontade de democracia e a coragem de combater aqueles que são contrários aos ideais constitucionais e republicanos permanece na Justiça Eleitoral.”
Ele disse ainda que os brasileiros “só têm do que se orgulhar” do trabalho da Justiça Eleitoral que é “sério, duro, de organização, de fiscalização – e, mais do que isso, de afirmação dos valores democráticos, dos valores republicanos, de conquista do Estado Democrático de Direito”.
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Moraes, alvo do Jair
Moraes é alvo constante da ofensiva de Jair Bolsonaro (PL). Na quarta-feira (18), o ministro Dias Toffoli, do STF, rejeitou o pedido de investigação do presidente contra Moraes.
Bolsonaro, porém, desafiou a decisão de Dias e protocolou um novo pedido a Procuradoria-Geral da República (PGR) para investigar o magistrado. Na representação, o chefe do Executivo alega que Moraes teria praticado abuso de autoridade no âmbito do Inquérito das Fake News.
A queixa-crime encaminhada ao STF foi arquivada por Toffoli, que disse não haver crime nas práticas de Moraes. “Os fatos descritos na ‘notícia-crime’ não trazem indícios, ainda que mínimos, de materialidade delitiva, não havendo nenhuma possibilidade de enquadrar as condutas imputadas em qualquer das figuras típicas apontadas”, escreveu Toffoli. “Considerando-se que os fatos narrados na inicial evidentemente não constituem crime e que não há justa causa para o prosseguimento do feito, nego seguimento”, afirmou.