Em seu primeiro dia de agenda oficial em Portugal, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou neste sábado (22) 13 acordos e parcerias com o país europeu durante a 13ª Cimeira Luso-Brasileira. Os acordos abrangem as áreas como cultura, educação, saúde, transportes, ciência, turismo e tecnologia.
O encontro, que não ocorria desde 2016, foi presidido pelo petista e pelo primeiro-ministro português, António Costa.
Antes disso, o líder brasileiro havia se reunido com o presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, no Palácio de Belém, residência oficial do presidente. A informação inicial é que seriam assinados 11 acordos, mas o número foi maior.
Em um pronunciamento ao lado de Costa, Lula disse que o afastamento entre os dois países neste período simboliza o grau de isolamento em que o Brasil esteva durante o governo de Jair Bolsonaro (PL).
“É um país que ficou praticamente abandonado e isso está demonstrado na relação com Portugal. Como é que se explica um país não reconhecer a importância de Portugal, não pela grandeza populacional, mas pela importância histórica, geográfica, por que daqui a gente pode ter mais fácil penetração no continente europeu?”, questionou o presidente brasileiro.
Segundo o petista, a gestão Bolsonaro “não viajava porque ninguém queria recebê-lo, e não recebia ninguém porque ninguém queria visitá-lo”. “O Brasil talvez tenha sido o país mais rejeitado do planeta Terra, que ninguém queria receber”, afirmou.
“Eles destruíram tudo em quatro anos. É como se fosse uma praga de gafanhotos atacando um milharal num país qualquer, e nós estamos a reconstruir”, declarou.
O primeiro-ministro português, por sua vez, sinalizou a importância dos acordos estratégicos estabelecidos e o caráter estratégico da relação do país europeu com o Brasil. “Assinamos aqui 13 instrumentos. Temos muita matéria para trabalhar em conjunto. Depois de sete anos, retomamos as cimeiras anuais. Para ter noção do que significou a interrupção desses contatos, só na segunda-feira será entregue a Chico Buarque de Holanda o Prêmio Camões, que ele ganhou há quatro anos”, lembrou António Costa.
Entre os acordos assinados nesta tarde, estão o de equivalência de diplomas nos ensinos Fundamental e Médio, no Brasil, e Básico e Secundário, respectivamente, em Portugal, que vai facilitar o ingresso dos estudantes no ensino superior nos dois países. Diplomas profissionais, no entanto, ficaram de fora. Ainda na área de educação, foi anunciada a abertura de uma futura Escola Portuguesa em São Paulo.
Os dois líderes também concordaram em ampliar o acordo de reconhecimento mútuo de carteiras de motoristas. Os mecanismos se beneficiam do aumento da cooperação entre os países integrantes da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa), que além de Brasil e Portugal, inclui seis nações da África e o Timor Leste.
Os demais acordos de cooperação se referem à área da saúde, proteção de testemunhas de crimes, boas práticas e direitos de pessoas com deficiência, energia, pesquisas biométricas e parcerias audiovisuais, espaciais, de turismo e comunicação. Os detalhes dos textos, porém, ainda não foram divulgados.
???? Em Portugal, presidente Lula se reúne com o primeiro-ministro António Costa.
Mais tarde, os dois vão assinar acordos em áreas como imigração, turismo, tecnologia, saúde e cultura.pic.twitter.com/gDTaOAiojg
— Eixo Político (@eixopolitico) April 22, 2023
Confira os acordos assinados por Lula e o primeiro-ministro português, António Costa:
- Acordo Complementar ao Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil, assinado em Porto Seguro, em 22 de abril de 2000, sobre a concessão de equivalência de estudos no Brasil (ensino fundamental e médio) e em Portugal (ensino básico e secundário);
- Acordo em Matéria de Proteção de Testemunhas;
- Acordo sobre a criação da Escola Portuguesa de São Paulo;
- Memorando de Entendimento para a criação de mecanismos de cooperação bilateral para o intercâmbio de boas práticas na promoção e defesa dos direitos de pessoas com deficiência;
- Memorando de Entendimento no domínio da Energia;
- Memorando de Entendimento no domínio da Geologia e Minas;
- Memorando de Entendimento para promover o Reconhecimento Mútuo de Títulos de Condução;
- Memorando de Entendimento para Cooperação Internacional entre o Ministério da Saúde, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, o Ministério da Economia e do Mar e a Fundação Oswaldo Cruz-Fiocruz;
- Protocolo de Cooperação entre o Instituto do Cinema e do Audiovisual, de Portugal, e a Agência Nacional do Cinema – Ancine, do Brasil, para o fomento à coprodução cinematográfica.
- Memorando de Entendimento entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior da República Portuguesa, a Agência Espacial Portuguesa – Portugal Space, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação da República Federativa do Brasil e a Agência Espacial Brasileira, para Cooperação de Uso Pacífico do Espaço, Ciências Espaciais, Tecnologias e Aplicações;
- Declaração de intenções na área de saúde – “Carta de Lisboa”;
- Memorando de Entendimento entre a Embratur – Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo e o Turismo de Portugal, I.P;
- Protocolo de cooperação entre a Lusa e a Empresa Brasileira de Comunicações.