Lula escolhe ex-advogado de Deltan para o TRE-PR e Moro já pode ser julgado

Atualizado em 7 de fevereiro de 2024 às 18:36
O ex-juiz e senador Sergio Moro (União-PR) e o presidente Lula. Foto: Mauro Pimentel/Evaristo Sá/AFP

O presidente Lula escolheu quem vai ocupar uma vaga no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) durante o julgamento do pedido de cassação do ex-juiz e senador Sergio Moro (União-PR). O advogado José Rodrigo Sade vai completar a turma que analisa as denúncias apresentadas pelo PT e pelo PL.

O nome de Sade estava na lista tríplice aprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e enviada para a decisão do presidente. A decisão do petista deve ser publicada nas próximas horas no Diário Oficial da União (DOU).

Após a nomeação, a data do julgamento da cassação de Moro deve ser marcada. O regimento interno do TRE-PR determina que o plenário precisa estar completo para decidir sobre casos como o do senador, que envolve acusações de abuso de poder e podem levar à perda de mandato.

No mês passado, três desembargadores deixaram o tribunal e apenas dois ocuparam cadeiras na última semana: o novo presidente, Sigurd Roberto Bengtsson, e seu vice, Luiz Osório Moraes Panza. A última vaga está vazia até a oficialização do novo nome.

O advogado José Rodrigo Sade vai preencher a última vaga disponível no TRE-PR. Foto: Divulgação

Sade era tido como favorito e considerado o “menos pior” nos bastidores. O jurista já foi advogado do ex-deputado e ex-procurador Deltan Dallagnol, mas nunca foi um defensor ferrenho da Lava Jato. Ele vinha se articulando e chegou a conversar com integrantes do PT do Paraná antes mesmo de ser escolhido para a lista tríplice.

Ele já atuou como membro substituto do tribunal paranaense em 2022 e chegou a se declarar impedido de avaliar ações que envolviam Deltan. Sade é sócio de um escritório de advocacia de Curitiba (PR), pós-graduado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) em Direito Contemporâneo e aluno ouvinte da Harvard Law School.

Sade disputava a vaga com os advogados Graciane Aparecida do Valle Lemos e Roberto Aurichio Junior, ambos com ligações mais próximas com Moro e Deltan. O segundo chegou a dar decisões favoráveis ao ex-procurador quando era juiz substituto do TRE-PR.

Moro será julgado por abuso de poder econômico, caixa 2 e uso indevido dos meios de comunicação na campanha eleitoral de 2022. Segundo as denúncias feitas pelo PT e pelo PL, ele causou desequilíbrio eleitoral ao supostamente usar sua verba de campanha à presidência pelo Podemos durante sua pré-campanha para o Senado Federal pelo União Brasil.

A acusação afirma que a chapa de Moro usou “estrutura e exposição de pré-campanha presidencial para, num segundo momento, migrar para uma disputa de menor visibilidade, menor circunscrição e teto de gastos vinte vezes menor, carregando consigo todas as vantagens e benefícios acumulados indevidamente, ferindo a igualdade de condições entre os concorrentes ao cargo de senador”.

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