Nesta segunda-feira (5), Dia Mundial do Meio Ambiente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) utilizou suas redes sociais para anunciar uma série de medidas para combater o desmatamento. O petista ressaltou que tem consciência de que zerar essa questão é um grande desafio, mas enumerou algumas metas que serão adotadas daqui pra frente.
O Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAM), criado em 2004, ganhou uma nova versão e está organizado em quatro eixos e 150 metas. Entre os passos, está o embargo de 50% da área desmatada ilegalmente que o Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes) identificou.
No texto que divulgou na web, o chefe do governo brasileiro ainda prometeu a continuação ao combate de crimes como grilagem de terras públicas, garimpo, caça e pesca ilegais e extração de madeira:
“Sei o tamanho do desafio de zerarmos o desmatamento até 2030. Mas é um desafio que estamos determinados a cumprir, com as medidas que anunciamos hoje e com outras que serão adotadas daqui para frente. Relançamos o “Plano de Ação e Combate ao Desmatamento na Amazônia Legal”, que em sua versão anterior, durante meus dois primeiros mandatos, produziu a maior redução nas taxas de desmatamento na Amazônia em toda a história.
Estamos retomando a criação de áreas protegidas, parques e reservas. Nosso território voltou a ser monitorado por satélites, para que possamos identificar e dar uma resposta rápida a qualquer risco ambiental.
Além disso, vamos lançar em breve o ‘Plano Amazônia: Segurança e Soberania’, em parceria com os governos dos estados que compõem a Amazônia Legal, com o objetivo de combater sem trégua a crimes como grilagem de terras públicas, garimpo, extração de madeira, mineração, caça e pesca ilegais em territórios indígenas, áreas de proteção ambiental e na Amazônia como um todo.
Não deve haver contradição entre crescimento econômico e preservação do meio ambiente. Os recursos públicos existem para fomentar o desenvolvimento do país, o aquecimento da economia. Mas nunca para financiar o crime ambiental. Quem insistir na prática de ilegalidades não terá acesso ao crédito, e estará sujeito aos rigores da lei.
Vamos fomentar cada vez mais as atividades de agricultura de baixo carbono. Queremos e iremos aumentar a produção de alimentos, financiando as propriedades médias e pequenas e a agricultura familiar. Nesse sentido, para além da agricultura de baixo carbono, queremos apoiar a produção agroecológica.
O Brasil retomou o protagonismo no enfrentamento das mudanças climáticas, depois de quatro anos em que o meio ambiente foi tratado como obstáculo ao lucro imediato de uma minoria privilegiada. Mas é preciso que os países ricos também façam a sua parte. Foram eles que ao longo dos séculos mais devastaram florestas. E são eles que hoje mais emitem gases de efeito estufa.
Por outro lado, os países pobres, sobretudo da África, são os que menos emitem, e os que mais sofrem com o aquecimento do planeta. Tenho cobrado, e cobrarei em todos os fóruns internacionais, o cumprimento do compromisso assumido em 2009 pelos países desenvolvidos na Convenção do Clima, em Copenhague.
Bruno e Dom mereciam e deveriam estar aqui hoje, neste momento em que eles teriam o governo brasileiro como aliado e não como inimigo, ao contrário do que aconteceu nos últimos quatro anos. A melhor maneira de honrá-los é garantir que sua luta não tenha sido em vão.
Há um ano, o assassinato brutal de que foram vítimas chocou o mundo, que passou a ver a Amazônia como uma terra sem lei e à beira da destruição, com enorme ameaça ao enfrentamento da emergência climática. Hoje, o mundo voltou a olhar o Brasil com esperança.”
Sei o tamanho do desafio de zerarmos o desmatamento até 2030. Mas é um desafio que estamos determinados a cumprir, com as medidas que anunciamos hoje e com outras que serão adotadas daqui para frente.
— Lula (@LulaOficial) June 5, 2023
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