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Com as novas decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre conceder direitos de resposta aos candidatos à Presidência, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) poderá receber até 19 minutos de inserções na TV a mais que seu adversário no segundo turno, o atual presidente Jair Bolsonaro (PL).
De acordo com as regras eleitorais, os candidatos tem direito a 25 inserções de 30 segundos diariamente, ou seja, 12 minutos e 30 segundos. Até o final da campanha no dia 28 deste mês, somariam, ao todo, 225 inserções para cada candidato na televisão.
Entretanto, com as decisões dos ministros Paulo Tarso Sanseverino e Maria Claudia Bucchianeri, a divisão igualitária foi alterada, após compreenderem que houve peças de campanhas baseadas em conteúdo “sabidamente inverídico”.
“A resposta apresentada deve ser objetiva, sem adjetivações, e deve necessariamente se dirigir à correção dos fatos tidos como falsos ou a afastar concretamente as afirmações tidas como gravemente ofensivas, mantendo, portanto, necessária pertinência temática. Descabe, na resposta, a prática de retorção ou mesmo a realização de nova propaganda eleitoral”, informou a ministra, após Bolsonaro ter vinculados propagandas que relacionavam Lula à criminalidade, durante 7 dias.
Em virtude disso, Lula poderá pular das 225 inserções até dia 28 para 395. A campanha petista informou que os direitos de resposta já começarão a ser utilizados nesta quinta-feira (20). Por sua vez, Bolsonaro terá apenas 55 no mesmo período.
“A gente reconhece e aplaude a decisão do TSE, porque há o reconhecimento da campanha criminosa de Bolsonaro. Não chega a resolver o problema, mas minimiza. Eles ficaram no primeiro turno contando as mesmas mentiram e o discurso de certa forma fica no imaginário do eleitor, o que dificulta a reparação. Mas temos que aplaudir a iniciativa do TSE”, disse o advogado do petista Marco Aurélio de Carvalho, que acompanhou o caso.
Segundo o jornal O Globo, os números ainda podem ser alterados pois ainda existem pedidos de direito de resposta que deverão ser analisados pelo TSE. Na manhã de hoje, advogados do PT e do PL se reuniram com o presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, para discutirem o assunto.
A campanha bolsonarista avaliou que o petista, possivelmente, poderá perder tempo de TV por conta de ações que ainda não foram julgadas pela pasta.