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O ex-presidente e pré-candidato à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende sugerir em seu programa de governo, caso seja eleito, um novo acordo com estados e municípios com o objetivo de revogar leis e medidas adotadas pelo governo Jair Bolsonaro (PL), segundo o portal Metrópoles.
Entre os pontos contestados por auxiliares de Lula estão a implantação de escolas cívico-militares, bandeira do governo Bolsonaro que alcançou 216 colégios públicos em 25 estados, desde 2019; leis que limitam os investimentos na educação, como a Emenda 95, que instituiu o teto de gastos; intervenções do governo federal no Conselho Nacional de Educação (CNE); permissões de terceirização de serviços da educação para organizações sociais com caráter privatista; e o que chamam de “desmantelamento” de políticas de inclusão para minorias.
Auxiliares do ex-presidente ainda discutem a revogação do Novo Ensino Médio, que prevê mudanças curriculares e, na avaliação de formuladores, determina uma visão mais restrita de formação.
Segundo o Metrópoles, o ex-deputado Carlos Abicalil (PT-MT), que coordena a discussão sobre o assunto, disse que a questão mais importante é achar uma resolução para o financiamento da educação.
“O Brasil reduziu o investimentos em educação justamente quando a tendência dos países foi aumentar os seus investimentos para dar suporte tecnológico, acesso à internet e formação permanente de seus profissionais para o enfrentamento do pandemia. Nós fizemos o contrário”, disse Abicalil ao Metrópoles.
Ele ainda afirma que, além do trauma da pandemia, o país tem uma “total desorientação” pelo Ministério da Educação. “Além do desmonte, há uma desorientação total. Estamos no quinto ministro da Educação e ainda não se completaram os quatro anos de governo”, destacou Abicalil.