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Na tarde desta terça-feira (8), o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desembarca em Brasília para dar seguimento a uma agenda com as principais lideranças políticas do País e os chefes de Poderes. O petista tem como objetivo reparar os estragos feitos durante o governo Bolsonaro na relação com as instituições.
Em seguida, Lula irá viajar para o seu primeiro compromisso internacional, na cidade Sharm el-Sheikh, no Egito, que sedia a COP27, a conferência anual do clima da Organização das Nações Unidas (ONU).
Antes disso, porém, o petista deverá se reunir com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), e já existem diálogos sobre a possibilidade de se encontrar com a ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). A magistrada define as pautas de julgamento centrais para a construção da governabilidade do novo governo, por exemplo, como as ações que solicitam o fim do orçamento secreto.
O PT ainda não enviou um pedido formal de reunião ao STF, porém, a ideia de Lula se encontrar com os chefes de Poderes já foi estabelecida, praticamente, como certa por membros da equipe de transição que consideram fundamental o petista reatar laços com o Legislativo e o Judiciário, que foram afastados durante os quatro anos de governo do presidente Jair Bolsonaro (PL). A Suprema Corte presidida por Rosa foi um dos alvos dos ataques da militância bolsonarista nesse período.
Juristas e aliados, próximos de Lula, defendem que o primeiro contato com a presidente do STF precisa se concentrar em resgatar o “relacionamento institucional” entre o Palácio do Planalto e o Supremo. Na perspectiva dos aliados, isso acontecerá pela necessidade de não colidir os assuntos da Justiça com os interesses do governo.
“Não tenho a menor dúvida da importância desse encontro. É voltar a ter respeito institucional. O principal é a relação institucional. O presidente Lula sempre pautou seus dois governos pelo respeito, não só ao Ministério Público, mas, especialmente, ao Poder Judiciário e ao Supremo Tribunal Federal”, avaliou o advogado Antônio Carlos de Almeia Castro, o Kakay, que faz parte do grupo Prerrogativas, formado por juristas progressistas ligados a Lula.
“Não tem pauta específica a ser tratada. O principal é o presidente Lula mostrar respeito à instituição. As pautas depois são tratadas caso a caso pelo advogado-geral da União”, completou.
O senador eleito pelo Piauí, Wellington Dias (PT), que integra o governo de transição, afirmou que a ida de Lula ao STF será uma “visita de cortesia” à chefe do Poder Judiciário. O núcleo do petista tem evitado dizer que o presidente eleito abordará, já na primeira conversa, o julgamento do orçamento secreto.
Lula vem sendo pressionado por lideranças do Congresso a manter o esquema, que garantiu ao relator do orçamento e aos presidentes da Câmara e do Senado poderes para ditar a destinação de bilhões de reais em emendas, construído durante o governo Bolsonaro.
Se o Supremo julgar esse mecanismo como “inconstitucional”, o novo governo do PT poderá construir um plano de governabilidade sem precisar criar um confronto direto com os parlamentares na suspensão dos repasses via orçamento secreto.
No Supremo, diversos assessores com trânsito na Presidência afirmaram que Rosa deverá ouvir as demandas de Lula sem apresentar obstáculos. Na Corte, foi avaliado que cabe ao presidente eleito mostrar suas preocupações com processos em curso ao invés de Rosa expor o que pretende levar para julgamento no ano que vem.
Segundo o Estadão, a ministra já apontou para pessoas de sua confiança que pode levar ao plenário, ainda este ano, as ações sobre o orçamento secreto mas, que antes disso, é preciso dar tempo para “a política conversar” e chegar aos próprios entendimentos sobre o futuro desse mecanismo.