Em resposta ao pedido do presidente Lula (PT), impulsionado pela alta do dólar, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, optou por cancelar sua viagem à Europa para se concentrar em uma agenda de corte de despesas. Ele deve se encontrar nesta segunda-feira (4) com o petista e o ministro da Casa Civil, Rui Costa, para debater detalhes desse plano fiscal, conforme informações do Globo.

A reunião abordará a possibilidade de incluir determinadas despesas obrigatórias no limite de crescimento de até 2,5% acima da inflação, conforme o novo arcabouço fiscal. Contudo, fontes indicam que os gastos previdenciários provavelmente serão excluídos desse teto. Lula ainda considera se o Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade, entrará nesse cálculo.

Ainda que o BPC fique fora do limite de despesas, está em elaboração um projeto que introduz novas regras para sua concessão e manutenção, incluindo exigências como prova de vida, reconhecimento facial e biometria, com o objetivo de prevenir fraudes.

Outra proposta em análise prevê ampliar a parcela do Fundeb que integra o piso de gastos em educação, aumentando de 30% para 60%. Além disso, emendas parlamentares e o programa Pé-de-Meia também devem ser incluídos nesse piso.

O governo estuda ainda desobrigar a execução dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), que devem alcançar R$ 10 bilhões em 2025, além de revisar a obrigatoriedade de gastos com ProAgro e seguro-defeso. Mudanças no seguro-desemprego e no abono salarial do PIS/Pasep também estão em discussão.

Vale destacar que, nas últimas semanas, a equipe econômica tem intensificado as discussões sobre esse pacote de redução de despesas, previsto para ser anunciado após as eleições de outubro.

A incerteza sobre as medidas e a expectativa da ida do ministro à Europa impactaram o câmbio, com o dólar fechando a última sexta-feira em alta, atingindo R$ 5,87 — o valor mais alto desde maio de 2020, acumulando uma valorização de 21% ao longo do ano.