Na manhã desta segunda-feira (17), será discutida a revisão de gastos públicos em uma reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com os ministros da Junta de Execução Orçamentária (JEO), conforme informações do Estadão.
O colegiado inclui Fernando Haddad (Fazenda), Simone Tebet (Planejamento), Esther Dweck (Gestão) e Rui Costa (Casa Civil). Antes de viajar para a Itália na semana passada para participar da reunião do G7, Lula pediu a Costa que marcasse esse encontro do órgão orçamentário.
Durante a viagem, o petista mudou o tom ao admitir a possibilidade de revisar despesas públicas, desde que o ajuste não impactasse os mais pobres. Segundo o presidente, “tudo aquilo que a gente detectar que é gasto desnecessário, não tem que fazer”.
A revisão de despesas dependerá da aprovação de Lula e, posteriormente, da disposição dos parlamentares, incluindo os do PT, em aprová-la na Câmara e no Senado.
A reunião também avaliará a possibilidade de um maior contingenciamento de gastos no próximo relatório bimestral de receitas e despesas, previsto para julho. O objetivo é demonstrar comprometimento com a meta fiscal de 2024.
Lula deseja evitar que o contingenciamento afete a educação e a saúde. Em uma coletiva de imprensa na Itália, o mandatário ressaltou que não quer alterar esses pisos constitucionais, que são ajustados conforme o desempenho da receita e, assim, crescem acima do limite do arcabouço fiscal.