Publicado originalmente pela Rede Brasil Atual:

Por Tiago Pereira

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (9) que a pandemia de coronavírus é o momento para a sociedade discutir qual modelo de Estado deseja para o futuro. Segundo ele, a falta de planejamento do governo para coordenar as ações de enfrentamento à disseminação da doença torna claro que “o Estado liberal e o tal do mercado não têm solução para os problemas da sociedade brasileira”.

A declaração foi dada durante reunião virtual do diretório nacional do PT, com governadores, prefeitos e parlamentares, para discutir saídas para o enfrentamento da crise decorrente da pandemia. Ele defendeu o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e dos bancos públicos.

A ex-presidenta Dilma Rousseff afirmou que a principal preocupação, neste momento, deve ser a realização de testes em massa, ação que vem sendo negligenciada pelo governo de Jair Bolsonaro (sem partido). O ex-prefeito de São Paulo e ex-ministro Fernando Haddad defendeu mudança no regime fiscal e disse que, mais do que nunca, é hora do governo executar “despesas extraordinárias”.

Segundo Lula, não há saída se o governo não aplicar “dinheiro novo” para investir na saúde da população e garantir recursos para os trabalhadores. “Agora ficam discutindo financiamento para os bancos. Temos que liberar o dinheiro para o povo pobre desse país”, afirmou.

Ele também classificou como “irresponsável” o pronunciamento do presidente Jair Bolsonaro nesta quarta-feira (8), por ter propagandeado um medicamento ainda sem eficácia comprovada – a hidroxicloroquina – e por ter defendido, mais uma vez, retomada das atividades econômicas pela população.

Testes em massa

“Tem muita gente que quer voltar a trabalhar e ter uma vida normal. Mas a precaução é ficar isolado para que evitemos ser o receptor ou transmissor do coronavírus. Ele (Bolsonaro) continua batendo nas mesmas teclas”, criticou.

O ex-presidente também afirmou que o ministro da Economia, Paulo Guedes, continua apostando em “ajuste fiscal” e “diminuição do papel do Estado”, sem levar em conta o cenário atual de enfrentamento da pandemia.

Sem a realização de testes em massa, reforçou Dilma, é impossível prever a evolução da doença no país. Além disso, a subnotificação tem influência no comportamento da população. “Se os números fossem mais precisos, que podem chegar a até 15 vezes mais (que os divulgados), teríamos uma reação muito mais efetiva da população”. Ela afirmou que a falta de testes em massa revelam incompetência, mas também uma atuação deliberada do governo atual, para encobrir a real dimensão da pandemia no Brasil.

A ex-presidenta defendeu um programa de conversão da indústria nacional, que deveria atender as necessidades impostas pela doença, como a produção de respiradores, equipamentos de proteção individual (EPIs) e também os insumos necessários para a realização dos testes para a confirmação dos casos da doença.

Outra medida fundamental, afirmou Dilma, é “romper” com a Emenda Constitucional 95, do teto de gastos, para ampliar os investimentos públicos nos serviços públicos de saúde. Ela também defendeu desconsiderar a dívida pública no atual cenário e a emissão de moeda como medidas necessárias para mitigar os efeitos causados pelo isolamento. Internacionalmente, Dilma também que os países ricos, bem como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial, se abstenham de cobrar dívidas dos países em desenvolvimento, enquanto durarem os efeitos da pandemia.

Virar a chave

Segundo Haddad, o momento é de “virar a chave” e abandonar não apenas o teto de gastos, mas a meta de superávit primário, para permitir que o Estado gaste o que for necessário nesse momento para lidar com os impactos do coronavírus. “Temos que convencer a centro-direita de que não é hora de adotar os remédios que eles preconizam. Temos que mudar o regime fiscal para enfrentar essa guerra, com recursos. Estamos pedindo para nossos soldados irem para o campo de batalha com estilingue. É uma crise seríssima que pode afetar milhões de brasileiros.”

O ex-candidato reivindicou a “queda imediata” da taxa básica de juros, a Selic, e a renegociação da dívida pública, que consome a maior parte do Orçamento. “O momento é de virar a chave. Mudar o regime fiscal e parar de pagar juros para o mercado financeiro. Estamos pagando juros para quê? Para combater inflação? Que inflação? Podemos ter uma crise de desabastecimento. Todos os países estão tomando medidas no campo monetário para abrir espaço para enfrentar a crise, do ponto de vista material.”

Para Haddad, as respostas, tanto econômicas como na área da saúde, têm de ser dadas o mais rapidamente possível. “Estamos postergando medidas que já deveriam ter sido tomadas. Isso vai implicar em mais custo em vidas e mais custo econômico, a não ser que aconteça um milagre da ciência (…) Estamos adiando a produção de munição para combater o inimigo, que é a pandemia de coronavírus.”