A Polícia Federal apontou que há indícios de que Bruno Aiub, o Monark, cometeu crime de desobediência de decisão judicial por descumprir ordens do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo a corporação, o youtuber criou novos perfis nas redes sociais para disseminar fake news mesmo após proibição do magistrado.
Relatório enviado na última semana pela corporação ao STF aponta que ele ainda teria tentado monetizar o conteúdo nos novos perfis para obter lucro. A PF cita que há indícios de que ele cometeu crime de desobediência, previsto no artigo 359 no Código Penal e com previsão de até dois anos de prisão.
“Essa constatação encontra respaldo nas publicações de conteúdo efetuadas em diversas plataformas de mídia social, notadamente no TikTok e YouTube. A análise dessas publicações revela indícios substanciais que apontam para a persistência na transgressão das ordens judiciais impostas”, diz o relatório da PF.
Monark é investigado desde agosto do ano passado, quando Moraes aplicou uma multa de R$ 300 mil e abriu inquérito para apurar suposto crime de desobediência. Em junho, o magistrado já havia determinado o bloqueio de seus perfis nas redes sociais e o proibiu de replicar conteúdos falsos.
A PF afirma que ele criou novas contas nas plataformas para propagar “ideia abertamente ilegal e antidemocrática” e “informações mentirosas sobre o sistema eleitoral”.
“Vieram aos autos novos relatórios técnicos encaminhados pela Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do Tribunal Superior Eleitoral, que atestam sua intenção deliberada de violar a determinação judicial, ao registrar novos pronunciamentos por parte do investigado, em evidente desrespeito à medida cautelar imposta, divulgando notícias fraudulentas acerca da atuação da Suprema Corte e do Tribunal Superior Eleitoral, evidenciando sua resistência em respeitar a ordem posta”, prossegue o relatório.
Investigadores ainda apontam que o youtuber prestou depoimento e deixou claro “seu intuito de desrespeitar a decisão judicial”. Em oitiva, Monark também afirmou que não foi informado sobre a ordem do ministro e que, “mesmo se tivesse sido intimado, não teria cumprido, pois consideraria uma decisão inconstitucional”.
O youtuber tinha um depoimento marcado para o dia 28 de dezembro, mas não compareceu. Ele diz ser vítima de “perseguição” e reclama de viver “em uma ditadura”. “Não existe lei que me proíba de falar. A Constituição garante liberdade de expressão”, afirmou ao portal UOL.