Nesta segunda-feira (22), o governo Lula lança um edital para o novo Programa Mais Médicos. Serão 5.970 vagas distribuídas em 1.994 municípios brasileiros. As inscrições começam na próxima sexta-feira (26), e se encerram no dia 31 de maio.
A prioridade inicial é para a convocação de profissionais brasileiros formados no país. Médicos formados no exterior, sejam eles nascidos no Brasil ou estrangeiros, também serão convocados, mas nas vagas remanescentes.
Mil dessas vagas serão apenas para atender a região da Amazônia. O valor de cada bolsa-formação concedida pelo programa será no valor de R$ 12.386,50 por 48 meses prorrogáveis pelo mesmo período.
A seleção dos profissionais ocorrerá por meio de avaliação do currículo dos candidatos, com pontuações para cada formação a mais ou experiência anterior que o médico tenha. Cada candidato poderá fazer 90 pontos ao todo. A expectativa é que a seleção aconteça em junho e no fim do mesmo mês os profissionais comecem a trabalhar nas regiões designadas.
“O novo Mais Médicos está ofertando quase 6 mil vagas no programa e quem participa tem a chance de garantir a formação em Medicina de Família e Comunidade. Nosso objetivo é que os profissionais com registro no Brasil ocupem as vagas que estão sendo ofertadas e por isso pensamos em tantas estratégias de incentivo”, afirmou Nésio Fernandes, secretário de Atenção Primária à Saúde.
Entre as novidades no edital, estão o novo tempo de contrato (de três para quatro anos); a possibilidade de licença maternidade (seis meses) e paternidade (20 dias) e a especialização em medicina da Família e Comunidade, além a possibilidade de mestrado em Saúde da Família.
Dentre as principais regras para participação do programa destacam-se: a necessidade e obrigatoriedade de ter diploma de medicina com habilitação para exercício da profissão (para estrangeiros é preciso que esteja autorizado a atuar no exterior); o profissional não possuir pendências criminais seja na Justiça Federal ou Estadual, nos últimos seis meses; estar regular com as obrigações militares (homens); e por fim, não possuir pendências na Justiça Eleitoral.
O Mais Médicos foi criado em 2013, durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff. Atualmente, o programa conta com mais de 8 mil médicos. Através das mudanças, o governo espera que até o fim do ano o Mais Médicos conte com 28 mil profissionais da saúde atendendo no país.