O corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Benedito Gonçalves, abriu neste domingo (11) a terceira ação para investigar se houve abuso de poder político ou econômico por parte do presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) nos atos do 7 de Setembro. O evento cívico em comemoração ao bicentenário da Independência contou com discursos eleitorais e de campanha.
Segundo Gonçalves “o evento cívico-militar foi incentivada pelo próprio Presidente candidato à reeleição, o que pode ter desdobramentos na percepção do eleitorado quanto aos limites dos atos oficiais e dos atos de campanha”.
O pedido da ação contra Bolsonaro foi feito pela também candidata à Presidência Soraya Thronicke (União Brasil). Ao abrir a ação de investigação, o TSE determinou de maneira provisória que Bolsonaro fique proibido de usar imagens do evento em sua propaganda no horário político.
O corregedor deu um prazo de 24 horas para que Bolsonaro e seu vice, Braga Netto, cessem a veiculação de todo e qualquer material de propaganda eleitoral, em todos os meios, “que utilizem imagens do Presidente da República capturadas durante os eventos oficiais de comemoração do Bicentenário da Independência, atos realizados em Brasília/DF e no Rio de Janeiro/RJ”.
Em caso de descumprimento, Bolsonaro devera pagará uma multa diária de R$ 10 mil. A campanha de Bolsonaro terá cinco dias para apresentar sua defesa ao TSE.